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IV Forum Nacional de Pedagogia
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IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA

PEDAGOGIA – INTERLOCUÇÕES ENTRE FORMAÇÃO, SABERES E PRÁTICAS

Belo Horizonte, 21 a 23 de Setembro de 2011

A constatação das dificuldades de se identificar nas Diretrizes Curriculares Nacionais - DCNs uma orientação que assegure identidade ao Curso de Pedagogia, leva-nos a indagações sobre a situação atual da formação do pedagogo. A interlocução, no âmbito das Instituições do Ensino Superior, visando garantir o espaço específico para estudos e pesquisas educacionais voltados para a formação de pedagogos em suas várias modalidades é imprescindível e tornou-se orientadora da proposição do IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA.

. O FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA, articulado por diversas instituições formadoras de nível superior, públicas e privadas, comprometidas com a formação e atuação do pedagogo, em nível nacional autônomo, aberto ao debate público e democrático, constitui-se num espaço permanente de mobilização, de informação, de reivindicação e de diálogo com a sociedade como um todo.

. O FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA, desde sua institucionalização, tem garantido sua permanente articulação com as entidades já constituídas: ANFOPE, FORUMDIR, FÓRUM EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA, entre outras.

. O FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA se propõe a discutir o princípio da “Dimensão epistemológica da prática da pesquisa no campo da educação e da ação pedagógica, na organização e operacionalização do Trabalho Pedagógico”, propondo pauta de ação política a fim de orientar debates sobre formação e atuação do pedagogo e indicando ações para o fortalecimento da Pedagogia como campo teórico investigativo que aborda os fenômenos educacionais sob múltiplos enfoques das ciências humanas, tendo em vista formar pesquisadores e profissionais docentes e não docentes para a variedade de práticas educativas existentes na sociedade.

Antes de apresentar as proposições do IV Fórum Nacional de Pedagogia, far-se-á um breve retrospecto dos Fóruns anteriores.

I e II FÓRUNS DE PEDAGOGIA

O primeiro e segundo Fóruns foram realizados em Belo Horizonte, em 2002 e 2004, respectivamente, por iniciativa da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e em parceria com nove instituições mineiras, com participação de pedagogos de todo o país e reafirmaram nas Cartas de Belo Horizonte, os seguintes posicionamentos:

No FÓRUM de 2002 considerou-se:

- defesa da Base Comum Nacional, que define como princípios da formação do profissional da educação: sólida formação teórica e articulação teoria/prática.

- resgate da identidade do Pedagogo, definindo princípios norteadores da organização dos currículos e suas bases epistemológicas em nível nacional, consolidando o objeto da Pedagogia com ciência.

NO FÓRUM de 2004 considerou-se:

- o papel histórico do Curso de Pedagogia, como espaço teórico-investigativo, privilegiado para a formação do (a) educador (a) e como campo de formação para o trabalho pedagógico exercido na sociedade, dentro e fora da escola;

- as práticas pedagógicas são, por natureza, epistemológicas, complexas e extremamente diversificadas;

- o surgimento de novos cenários e espaços científicos - culturais transformam-se em novas demandas e possibilidades educacionais para a atuação do (a) Pedagogo (a).

NO FÓRUM de 2004 ressaltou-se:

- os processos de profissionalização qualificam-se à medida que essa complexidade for compreendida e criticamente incorporada aos currículos de formação inicial;

- existe uma identidade epistemológica básica construída em torno de um profissional da educação comprometido, que seja crítico, investigativo e produtor de conhecimentos, embora haja possibilidades diversas de atuação do pedagogo em diferentes instituições sociais e institucionais.

III FÓRUM DE PEDAGOGIA

O III FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA, coordenado pela Faculdade de Educação da USP e articulado com IES paulistas e realizado em Águas de Lindóia, em 2006, teve com tema geral “Das Diretrizes ao campo epistemológico: como fica a formação do Pedagogo?” e sub-temas norteadores dos debates - Da necessidade do (a) pedagogo(a) para a escola brasileira ;- Diretrizes Curriculares e Formação do (a) Pedagogo(a); - Epistemologia e Diretrizes da Pedagogia : contradições e perspectivas; Políticas Educacionais e Formação do (a) Pedagogo (a).

As atividades do III Fórum foram orientadas pelos objetivos de:- constatar a realidade atual dos Cursos de Pedagogia no Brasil em suas diferentes peculiaridades e manifestações; analisar as dados referentes aos Cursos de Pedagogia no Brasil e as DCNs a partir dos fundamentos epistemológicos da Pedagogia como campo de conhecimento; identificar possibilidades que possam oferecer subsídios para a implementação de políticas públicas voltadas ao aperfeiçoamento dos cursos de Pedagogia e legitimação da profissionalidade do Pedagogo na sociedade brasileira.

NO FÓRUM de 2006 considerou-se:

- Que as instituições formadoras tenham mais clareza em relação a dispositivos das DCNs referentes ao estabelecido no art. 64 da LDBEN Nº 9394/96.

- Que as DCNs regulamentam apenas a docência para a Educação Infantil e Anos Iniciais, não contemplando as escolas de 5ª a 8ª séries e o Ensino Médio no que diz respeito à preparação de especialistas para o exercício das funções pedagógicas não docentes.

IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA

PEDAGOGIA – INTERLOCUÇÕES ENTRE FORMAÇÃO, SABERES E PRÁTICAS

Belo Horizonte, 21 a 23 de Setembro de 2011

- Que não há conveniência de se jogar a formação desses especialistas para Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, para não levar a um aligeiramento dessa formação.

- As dificuldades de se contemplar num curso de 3200 horas, uma gama tão variada de funções atribuídas ao pedagogo nas DCNs.

NO FÓRUM de 2006 propôs-se:

- A criação do curso de Graduação em Pedagogia – Bacharelado, para propiciar aprofundamento de estudos teóricos em pedagogia e oferecer formação pedagógica aos licenciados que desejarem assumir funções não docentes no sistema de ensino, nas escolas e em espaços não escolares, mantendo-se as diretrizes para o curso de graduação em Pedagogia. Licenciatura em que a docência figura como base da identidade profissional desse Pedagogo.

IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA

Por razões diversas, o IV Fórum Nacional de Pedagogia que deveria ser realizado em 2008, não pôde ser concretizado, causando uma interrupção nas discussões e desmobilização no movimento.

No intuito de retomar, em âmbito nacional, as discussões e o intercâmbio de experiências entre grupos de pesquisadores, professores e estudantes da área de educação e considerando-se ainda os questionamentos, as dúvidas e redefinições nos cursos de Pedagogia, na formação e atuação do pedagogo, pós DCNs, a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – FaE/UEMG mais uma vez mobilizou-se para organizar e sediar o IV Fórum Nacional de Pedagogia, em 2011, em parceira com as Faculdades, Centro e Departamentos de Educação das IES de Minas Gerais, respectivamente UNIMONTES, UFMG, UFSJ, UFJF, UFV, PUC-Minas e Curso de

Pedagogia/UEMG – Campus Leopoldina. O evento congregou 463 participantes oriundos de 12 estados da federação.

Bem diverso dos eventos de 2002, 2004 e 2006 é o contexto de 2011 que define e orienta proposições deste IV Fórum Nacional de Pedagogia, o qual estabeleceu como tema central “Pedagogia – Interlocuções entre Formação, Saberes e Práticas” e com os subtemas:

1- “Desafios da Pedagogia na Contemporaneidade” com ementa que buscou abordar:

- Repercussões das DCNs na organização do Curso de Pedagogia.

- A Pedagogia como licenciatura.

- Os diversos espaços de atuação do pedagogo: idealização ou realidade possível?

- A pedagogia na Educação Básica.

2- “Interlocuções entre Formação, Saberes e Práticas” com a ementa que buscou abordar:

- Especificidades da formação e dos saberes da Pedagogia e do pedagogo.

- Reflexões sobre o estágio na formação do Pedagogo.

- Impasses entre Formação, Saberes e Práticas.

- Formação de Pedagogos a Distância.

Os objetivos orientadores do IV Fórum Nacional de Pedagogia foram: propor pauta de ação política a fim de orientar debates sobre formação e atuação do pedagogo e indicar ações para o fortalecimento do principio da “Dimensão Epistemológica da Prática da Pesquisa no Campo da Educação e da Ação Pedagógica na Organização e Operacionalização do Trabalho Pedagógico”. Para tanto, alguns desafios nortearam a organização/sistematização do Fórum, quais sejam: definição de propostas de mobilização política e de estratégias de articulação em diferentes âmbitos; a demarcação de intercâmbios sobre práticas e estágios curriculares supervisionados e o delineamento de propostas de pesquisas e projetos extensionistas interinstitucionais e em rede.

Os participantes do IV Fórum Nacional de Pedagogia elaboraram, nos grupos de Discussões – GDs sínteses a partir de análises e reflexões sobre os debates apresentados nas MESAS - REDONDAS. As discussões, caracterizaram-se por diversos posicionamentos e concepções sobre educação, Pedagogia, curso de Pedagogia, licenciatura e bacharelado.

Ao final do IV Fórum Nacional de Pedagogia, a Presidenta da ANFOPE, Iria Brzenzinski, trouxe uma moção a ser apresentada ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, opondo-se à criação do Conselho Federal e Regionais de Pedagogia. No entanto, como este não foi tema de nenhum debate ocorrido nos GDs, optou-se por não votar a moção, considerando-se a necessidade de discussão mais aprofundada sobre seu conteúdo no V Fórum.

Na plenária final do IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA foram apresentados os resultados dos GDs dos quais foram extraídas moções e votados e aprovados itens que passam a constituir a “Carta de Belo Horizonte”.

O IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA considera:

- A repercussão das Diretrizes Curriculares na organização do Curso de Pedagogia, promoveu uma formação fragmentada e uma fragilidade tanto no campo da formação, quanto na atuação do profissional de Pedagogia.

- A necessidade de redefinir a formação do pedagogo dado o alargamento posto pelas DCNs.

- A impossibilidade de viabilizar todas as propostas das Diretrizes Curriculares nos projetos de formação.

- O estágio como espaço/lócus de retroalimentação da pesquisa, do ensino e da extensão.

O IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA afirma:

- A Pedagogia - como ciência da educação.

- A Pedagogia, enquanto campo do conhecimento, não é só escolar e não é só docência.

- O Curso de Pedagogia deve oferecer, na formação, saberes, práticas e pesquisa e ter, na organização curricular, assegurada a produção de conhecimento, a partir dos fundamentos da educação, da metodologia e da gestão.

- O estágio, enquanto elemento estruturante do currículo, deve promover a articulação entre teoria e prática, e pesquisa.

O IV FÓRUM NACIONAL DE PEDAGOGIA propõe:

- A formação inicial de professores deve ocorrer, preferencialmente, de modo presencial e que sejam estabelecidos e observados critérios de qualidade do Ensino a Distância.

- O estabelecimento de Políticas Públicas que viabilizem condições para que o aluno trabalhador possa realizar o estagio obrigatório sem prejuízo profissional.

- A elaboração de Plano de Ação Conjunto – scolas/Universidades/estagiários, como norteador do Estágio.

- A indicação de duração de estágio de, pelo menos um ano letivo, visando a concentração de maior tempo de permanência do aluno na Escola de Educação Básica, oportunizando a vivencia em momentos diversificados de prática educativa e evitando-se a fragmentação entre teoria e pratica e entre formação e atuação.

O IV Fórum Nacional recomenda:

- A integração da licenciatura e do bacharelado nos cursos de graduação em Pedagogia entendendo que a licenciatura em Pedagogia tem como a base a docência e formação de professores de educação infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental e o bacharelado oportuniza a fundamentação teórica para a pesquisa, para a gestão, para o ensino e para a extensão, aspectos esses que são indissociáveis da formação docente.

- Aos sistemas de educação, observância, nos editais de concursos de provas e títulos,da nomenclatura da certificação atual do Pedagogo estabelecida pelas DCNs (extinção das habilitações).

- A avaliação das DCNs de Pedagogia pelo CNE.

O IV Fórum Nacional de Pedagogia repudia:

- A formação aligeirada em Pedagogia, com 1 ano e meio para professores que têm outra licenciatura. Esta formação não contempla as necessidades de formação do pedagogo. Trata-se de um retrocesso.

O IV Fórum Nacional de Pedagogia encaminha:

1. Avaliação “qualis” do FONAPE_Fórum Nacional de Pedagogia e, para isso, solicita-se, que os presentes insiram, de imediato, no currículo Lattes a sua participação no IV Fórum e citem os textos das palestras em suas produções. 2. Expandir os sub-projetos e vagas do PIBID abrangendo também a Educação Infantil.

3. Desenvolvimento de uma pesquisa de abrangência nacional sobre o curso de Pedagogia,enfatizando os estágios,as práticas (aliado à pesquisa, ensino e extensão) para apresentar no V Fórum. 4. Criação, no V Fórum, de espaços para relatos de experiências bem sucedidas no curso de Pedagogia. 5. Criação de cota específica de recursos, pelas agências de fomento, para o desenvolvimento de pesquisas voltadas para a Educação Básica.

 
 
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