As Portarias disponibilizadas nesta página são de competência do Reitor da UEMG e tem como base inicial o exercício de 2004. Portarias 2008 PORTARIA/UEMG Nº 025/2008, de 10 de outubro de 2008. Define as regras para a escolha dos servidores que irão compor as Comissões de Avaliação para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. Portarias 2005: PORTARIA Nº. 019/2005, de 15 de setembro de 2005 Publicação: 17/09/2005 PORTARIA N.° 018/2005, de 31 de agosto de 2005 Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG Publicação: 02/09/2005 PORTARIA Nº 017/2005, de 31 de agosto de 2005 Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Publicação: 02/09/2005 PORTARIA Nº. 016 /2005, de 10 de agosto de 2005 Retifica o art.2º. da Portaria nº. 012, de 10 de junho de 2005, publicada em 11 de junho de 2005 Publicação: 11/08/2005 PORTARIA Nº. 015/2005, de 19 de julho de 2005 Prorroga o prazo a que se refere o artigo 3º, da Portaria nº. 010/05, de 10 de maio de 2005, publicada no “Minas Gerais” de 1º de junho de 2005 Publicação: 21/07/2005 PORTARIA N.° 014/2005, de 13 de julho de 2005. Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante Publicação: 14/07/2005 PORTARIA/UEMG Nº 013/2005, de 24 de junho de 2005 Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, os procedimentos operacionais relativos à instrução e a tramitação dos processos de dispensa de inexigibilidade de licitação e de retardamento da execução de serviço, a que se refere a Lei 8.666/93, com suas alterações Publicação: 26/06/2005 PORTARIA N.° 012/2005, de 10 de junho de 2005 Retifica o art. 2º da Portaria n.º 010, de 10 de maio de 2005. Publicação: 11/06/2005 PORTARIA/UEMG Nº 11 /2005, 12 de maio de 2005 Constitui Comissões de Avaliação para fins de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais. Publicação:17/05/2005 PORTARIA N.° 010, de 10 de maio de 2005. Instaura Processo Disciplinar e designa a respectiva Comissão . Publicação:01/06/2005 PORTARIA/UEMG Nº 009/2005, de 2 de abril de 2005. Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º da Portaria/UEMG n.º 004, de 2 de março de 2005. Publicação:09/04/2005 PORTARIA/UEMG Nº 008/2005, de 15 de março de 2005 Constitui Comissão para Tomada de Contas Especial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, no que tange ao desaparecimento de bem patrimonial Publicação: 19/03/2005 PORTARIA/UEMG Nº 007/2005, de 15 de março de 2005 Designa responsáveis técnicos pelos registros relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil das despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Orçamentária 2351 Publicação: 19/03/2005 PORTARIA/UEMG Nº 006/2005, de 22 de março de 2005 Institui regulamento para eleição de membro da Comissão de Avaliação. Publicação: 24/03/2005 PORTARIA/UEMG Nº 004/2005, de 2 de março de 2005 Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Portaria/UEMG 02 de 28 de janeiro de 2005 Publicação: 03/03/2005 PORTARIA/UEMG Nº 003/2005, de 02 de fevereiro de 2005 Cria Comissão Organizadora para planejar, coordenar e executar as atividades para a realização do 36º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM Publicação: 04/02/2005 PORTARIA/UEMG Nº 02/2005, de 28 de janeiro de 2005 Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante Publicação: 02/02/2005 PORTARIA/UEMG Nº 001/2005, de 03 de janeiro de 2005 Delega competência para o exercício das atribuições que menciona Publicação: 07/01/2005 Portarias 2004 PORTARIA/UEMG Nº 001/2004 Designa Comissão Especial para apurar eventual irregularidade PORTARIA/UEMG Nº 002/2004 Cria grupo de trabalho para os fins que especifica PORTARIA/ UEMG/Nº003/2004 - Revogada, vide Portaria UEMG/Nº012/2004 Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação de ações de Parcerias Público-Privadas, nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003 - PORTARIA/UEMG N.º 004/ 2004. Institui horário de trabalho dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG PORTARIA/UEMG Nº 05/2004 Constitui Comissão Própria de Avaliação - CPA, no Âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Portaria/UEMG/Nº/006/2004, Indica ordenadora de despesa na Unidade Executora da FAPEMIG e designa responsáveis técnicos por execução orçamentária dos convênios pertinentes PORTARIA/UEMG Nº 007/2004 Cria Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE PORTARIA/UEMG Nº 008/2004 Cria Comissão Especial para planejar, organizar e executar o Mestrado Interinstitucional em rede na área do Meio Ambiente PORTARIA/UEMG Nº 009/2004 Cria Comissão de Ética, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, observado o disposto no Decreto nº 43673 de 04 de dezembro de 2003 PORTARIA/UEMG Nº 010/2004 Nomeia Servidor para os fins que especifica PORTARIA/UEMG Nº 011/2004 Cria o Núcleo de Planejamento e Gestão - NPG PORTARIA/ UEMG/Nº 012/2004 Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação de ações de Parcerias Público - Privadas, nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003 PORTARIA/UEMG/Nº/013/2004 Institui Comissão Permanente de Licitação PORTARIA/UEMG Nº 014/2004 Delega competência para o exercício das atribuições que menciona PORTARIA/UEMG Nº 015/2004 Designa responsáveis técnicos pelos registros relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil das despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais, com publicações no órgão oficial dos Poderes do Estado, de que trata a Lei nº 10.468, de 5 de abril de 1991 PORTARIA/UEMG Nº 16/2004 Constitui Comissão Própria de Avaliação - CPA - no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais PORTARIA/UEMG/N°017/2004 Dispõe sobre preservação e restauração do patrimônio artístico da Universidade e dá outra providências PORTARIA/UEMG/N°018/2004 Designa Comissão Especial para Apurar Eventual Irregularidade PORTARIA/UEMG Nº 019/2004 Cria Comissão encarregada de avaliação, formação de processo de alienação, na modalidade de doação e baixa patrimonial de materiais inservíveis, obsoletos, antieconômicos, recolhidos ao depósito da UEMG e designa seus integrantes PORTARIA/UEMG Nº 020/2004 Constitui Comissão Especial para estudos sobre a viabilidade de realização de curso de pós-graduação "lato sensu" de Políticas e Estratégias Nacionais em convênio com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG PORTARIA/UEMG N.° 021/2004 Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante PORTARIA/UEMG Nº 22/2004, de 12 de novembro de 2004 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento da Dívida Flutuante e Fundada da UEMG, na Unidade Orçamentária 2351 e Unidades Executoras 2070011 e 1910046. PORTARIA/UEMG N.º 23/2004, de 12 de novembro de 2004 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros de bens e valores públicos e dos materiais em Almoxarifado da UEMG. PORTARIA/UEMG Nº 024/04 Revoga as portarias de nº 014/2001, 017/2001, 004/2002 e 010/2002. PORTARIA/UEMG Nº 025/2004, de 10 de novembro de 2004 Constitui Comissões Permanentes de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
As Portarias disponibilizadas nesta página são de competência do Reitor da UEMG e tem como base inicial o exercício de 2004.
Portarias 2008
PORTARIA/UEMG Nº 025/2008, de 10 de outubro de 2008. Define as regras para a escolha dos servidores que irão compor as Comissões de Avaliação para atuar no processo de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.
Portarias 2005:
PORTARIA Nº. 019/2005, de 15 de setembro de 2005 Publicação: 17/09/2005
PORTARIA N.° 018/2005, de 31 de agosto de 2005
Institui Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG
Publicação: 02/09/2005
PORTARIA Nº 017/2005, de 31 de agosto de 2005
Designa Pregoeiros e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
PORTARIA Nº. 016 /2005, de 10 de agosto de 2005
Retifica o art.2º. da Portaria nº. 012, de 10 de junho de 2005,
publicada em 11 de junho de 2005
Publicação: 11/08/2005
PORTARIA Nº. 015/2005, de 19 de julho de 2005
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 3º, da Portaria nº. 010/05, de 10 de maio de 2005, publicada no “Minas Gerais” de 1º de junho de 2005
Publicação: 21/07/2005
PORTARIA N.° 014/2005, de 13 de julho de 2005.
Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
Publicação: 14/07/2005
PORTARIA/UEMG Nº 013/2005, de 24 de junho de 2005
Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, os procedimentos operacionais relativos à instrução e a tramitação dos processos de dispensa de inexigibilidade de licitação e de retardamento da execução de serviço, a que se refere a Lei 8.666/93, com suas alterações
Publicação: 26/06/2005
PORTARIA N.° 012/2005, de 10 de junho de 2005
Retifica o art. 2º da Portaria n.º 010, de 10 de maio de 2005.
Publicação: 11/06/2005
PORTARIA/UEMG Nº 11 /2005, 12 de maio de 2005
Constitui Comissões de Avaliação para fins de Avaliação de Desempenho Individual no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Publicação:17/05/2005
PORTARIA N.° 010, de 10 de maio de 2005.
Instaura Processo Disciplinar e designa a respectiva Comissão .
Publicação:01/06/2005
PORTARIA/UEMG Nº 009/2005, de 2 de abril de 2005.
Prorroga o prazo a que se refere o artigo 1º da Portaria/UEMG n.º 004, de 2 de março de 2005.
Publicação:09/04/2005
PORTARIA/UEMG Nº 008/2005, de 15 de março de 2005 Constitui Comissão para Tomada de Contas Especial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais, no que tange ao desaparecimento de bem patrimonial Publicação: 19/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 007/2005, de 15 de março de 2005 Designa responsáveis técnicos pelos registros relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil das despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, Unidade Orçamentária 2351 Publicação: 19/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 006/2005, de 22 de março de 2005 Institui regulamento para eleição de membro da Comissão de Avaliação. Publicação: 24/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 004/2005, de 2 de março de 2005 Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Portaria/UEMG 02 de 28 de janeiro de 2005 Publicação: 03/03/2005
PORTARIA/UEMG Nº 003/2005, de 02 de fevereiro de 2005 Cria Comissão Organizadora para planejar, coordenar e executar as atividades para a realização do 36º Fórum Nacional de Reitores da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais - ABRUEM Publicação: 04/02/2005
PORTARIA/UEMG Nº 02/2005, de 28 de janeiro de 2005 Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante Publicação: 02/02/2005
PORTARIA/UEMG Nº 001/2005, de 03 de janeiro de 2005 Delega competência para o exercício das atribuições que menciona Publicação: 07/01/2005 Portarias 2004
PORTARIA/UEMG Nº 001/2004 Designa Comissão Especial para apurar eventual irregularidade PORTARIA/UEMG Nº 002/2004 Cria grupo de trabalho para os fins que especifica PORTARIA/ UEMG/Nº003/2004 - Revogada, vide Portaria UEMG/Nº012/2004 Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação de ações de Parcerias Público-Privadas, nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003 - PORTARIA/UEMG N.º 004/ 2004. Institui horário de trabalho dos servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG PORTARIA/UEMG Nº 05/2004 Constitui Comissão Própria de Avaliação - CPA, no Âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Portaria/UEMG/Nº/006/2004, Indica ordenadora de despesa na Unidade Executora da FAPEMIG e designa responsáveis técnicos por execução orçamentária dos convênios pertinentes PORTARIA/UEMG Nº 007/2004 Cria Comissão Interna de Conservação de Energia - CICE PORTARIA/UEMG Nº 008/2004 Cria Comissão Especial para planejar, organizar e executar o Mestrado Interinstitucional em rede na área do Meio Ambiente PORTARIA/UEMG Nº 009/2004 Cria Comissão de Ética, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, observado o disposto no Decreto nº 43673 de 04 de dezembro de 2003 PORTARIA/UEMG Nº 010/2004 Nomeia Servidor para os fins que especifica PORTARIA/UEMG Nº 011/2004 Cria o Núcleo de Planejamento e Gestão - NPG PORTARIA/ UEMG/Nº 012/2004 Cria Unidade Setorial PPP, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, para implementação de ações de Parcerias Público - Privadas, nos moldes estabelecidos pela Lei Estadual 14.868/2003 PORTARIA/UEMG/Nº/013/2004 Institui Comissão Permanente de Licitação PORTARIA/UEMG Nº 014/2004 Delega competência para o exercício das atribuições que menciona PORTARIA/UEMG Nº 015/2004 Designa responsáveis técnicos pelos registros relacionados à execução orçamentária, financeira e contábil das despesas da Universidade do Estado de Minas Gerais, com publicações no órgão oficial dos Poderes do Estado, de que trata a Lei nº 10.468, de 5 de abril de 1991 PORTARIA/UEMG Nº 16/2004 Constitui Comissão Própria de Avaliação - CPA - no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais PORTARIA/UEMG/N°017/2004 Dispõe sobre preservação e restauração do patrimônio artístico da Universidade e dá outra providências PORTARIA/UEMG/N°018/2004 Designa Comissão Especial para Apurar Eventual Irregularidade PORTARIA/UEMG Nº 019/2004 Cria Comissão encarregada de avaliação, formação de processo de alienação, na modalidade de doação e baixa patrimonial de materiais inservíveis, obsoletos, antieconômicos, recolhidos ao depósito da UEMG e designa seus integrantes PORTARIA/UEMG Nº 020/2004 Constitui Comissão Especial para estudos sobre a viabilidade de realização de curso de pós-graduação "lato sensu" de Políticas e Estratégias Nacionais em convênio com a Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra - ADESG PORTARIA/UEMG N.° 021/2004 Instaura Sindicância Administrativa e designa Comissão Sindicante
PORTARIA/UEMG Nº 22/2004, de 12 de novembro de 2004 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento da Dívida Flutuante e Fundada da UEMG, na Unidade Orçamentária 2351 e Unidades Executoras 2070011 e 1910046. PORTARIA/UEMG N.º 23/2004, de 12 de novembro de 2004 Constitui Comissão Especial encarregada de promover o levantamento dos inventários físicos e financeiros de bens e valores públicos e dos materiais em Almoxarifado da UEMG. PORTARIA/UEMG Nº 024/04 Revoga as portarias de nº 014/2001, 017/2001, 004/2002 e 010/2002. PORTARIA/UEMG Nº 025/2004, de 10 de novembro de 2004 Constitui Comissões Permanentes de Avaliação Especial de Desempenho no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.