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    Portarias UEMG

    • PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. 2019-06-14 15:03:16

      PORTARIA/UEMG Nº 63, de 10 de junho de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. 2019-06-14 15:38:33

      PORTARIA/UEMG Nº 62, 10 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - CEP/UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 240/97, Nº 304/00, Nº...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019. 2019-07-16 14:18:39

      PORTARIA/UEMG Nº 64, de 26 de junho de 2019. Determina o encerramento das apurações e o arquivamento das Sindicâncias Administrativas Investigatórias Que menciona. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe são conferidas pelo art. 15, inciso X, do Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, tendo em vista o que consta nas Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. 2019-07-16 15:18:12

      PORTARIA/UEMG Nº 61 , de 07 de junho de 2019. Instaura sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens não localizados nos Inventários 2017 e 2018, no âmbito da Reitoria, da Escola Guignard, da Escola de...

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    • Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 60/2019 2019-07-18 13:58:06

      Extrato de Portaria de Instrução/UEMG Nº 60/2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: F. Z – MASP:1456192-2 Comissão Processante: Presidente: Gabriella Nair Figueiredo Noronha Pinto, Masp: 0669565-4, Sheila Adriana Gonçalves, Masp: 1166094-1, Simone da Silva Alves, Masp: 147678-5. Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, 04 de junho de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Extrato Portaria nº...

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    • PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019 2019-07-31 20:33:02

      PORTARIA Nº 59, de 07 de junho de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 1º da Portaria UEMG Nº 50, de 11 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 1º (...) Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019 2019-07-31 20:38:50

      PORTARIA/UEMG Nº 58, de 07 de junho de 2019. Instaura Sindicância Administrativa. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar suposta prática de infrações administrativas elencadas no art. 217 da Lei nº 869/52 por docente da unidade de João Monlevade. Art. 2º ficam designados os...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019 2019-07-31 20:40:59

      PORTARIA UEMG Nº. 57, de 03 de junho de 2019. Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; RESOLVE: Art. 1° Fica prorrogada, por 90 (noventa) dias, a contar de 19 de maio de 2019, a convocação da professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de...

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    • PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019 2019-07-31 20:48:57

      PORTARIA UEMG Nº. 56, de 21 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, que designa membros para composição da Câmara de Pós-Graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º O Art. 1º da Portaria UEMG Nº 48, de 25 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º Ficam...

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    • PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019 2019-08-01 13:37:08

      PORTARIA Nº. 55, de 17 de maio de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA UEMG Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2019 2019-08-01 13:40:49

      PORTARIA UEMG Nº 54, DE 17 DE MAIO DE 2019. Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica designada a servidora Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 1459918-7, como Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia – NIT, com mandato de três anos,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019 2019-08-01 13:41:48

      PORTARIA/UEMG Nº 53, de 14 de maio de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos do artigo 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível desaparecimento de bens na Faculdade de Educação, não encontrados no Inventário de 2019. Art. 2º ficam designados os seguintes...

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    • PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019 2019-08-01 13:45:41

      PORTARIA Nº. 52, de 14 de maio de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019 2019-08-01 13:56:33

      PORTARIA/UEMG Nº 51, de 13 de maio de 2019. Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 101 do Regimento Geral, RESOLVE: Art.1º Fica removido, a pedido, o servidor ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA, Masp: 0930416-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico Universitário, Nível II, Grau C, da...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019 2019-08-01 14:00:24

      PORTARIA/UEMG Nº 50, de 08 de maio de 2019. Instaura de sindicância Administrativa no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica determinada, nos termos dos artigos 218 e 219 da Lei nº 869/52, a instauração de Sindicância Administrativa para apurar possível dano ao erário gerado por irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e...

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    • PORTARIA/UEMG Nº. 49, de 24 de abril de 2019 2019-08-01 14:07:03

      PORTARIA/UEMG Nº. 49, de 24 de abril de 2019. Estabelece o local de funcionamento da Diretoria Geral do Campusde Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 41 do Estatuto da Universidade, aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art.1º. A Diretoria Geral do Campus da UEMG em Belo Horizonte passa a...

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    • PORTARIA UEMG Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2019 2019-08-01 14:17:08

      PORTARIA UEMG Nº 48, DE 25 DE ABRIL DE 2019. Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1ºFicam designados para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensuos seguintes servidores, sob a presidência da primeira: I - Magda Lúcia Chamon, masp 0143090-9 ; II...

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    • PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019 2019-08-01 14:34:42

      PORTARIA Nº. 47, de 23 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.􀀀 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 037, de 02 de abril de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019 2019-08-01 14:37:31

      PORTARIA Nº. 46, de 17 de abril de 2019. Altera a Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria UEMG Nº 036, de 26 de março de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art 2º (...) Parágrafo único. A Comissão a que se refere o caputserá composta pelos seguintes servidores, sob...

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    • PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019 2019-08-02 14:10:04

      PORTARIA UEMG Nº 45, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice de candidatos aos cargos de Diretor e Vice-diretor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e...

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    • PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019 2019-08-02 14:14:02

      PORTARIA UEMG Nº 44, de 10 de abril de 2019. Concede progressão a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005. RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira ao servidor Rodrigo Ney Millan, MASP 1362500-9,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. 2019-08-02 20:15:41

      PORTARIA/UEMG Nº 43, de 09 de abril de 2019. Concede promoção por escolaridade adicional a servidor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional na carreira à...

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    • PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019 2019-08-05 13:53:33

      PORTARIA UEMG Nº42, de 09 de abril de 2019. Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensuou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das suas atribuições estatutárias e...

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    • PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019 2019-08-05 14:24:11

      PORTARIA/UEMG n º 41, de 09 de abril de 2019. Delega competência aos Pró-Reitores da UEMG nos termos que especifica. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no Decreto n°. 45.055, de 10 de março de 2009, Resolve: Art. 1° Fica delegada competência aos Pró-Reitores da UEMG para autorizar solicitação de afastamento de docentes, por período igual ou inferior a cinco dias, com vistas à participação em...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 2019-08-05 14:25:50

      PORTARIA/UEMG Nº 40, de 04 de abril  de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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    • PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019 2019-08-05 14:27:02

      PORTARIA/UEMG Nº.39, de 28 de março de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário por furto e desaparecimento de bens da unidade de Ibirité. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de sindicância administrativa para...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 2019-08-06 14:11:49

      PORTARIA/UEMG Nº 38, de 28 de março de 2019 Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 133, de 11 de dezembro de 2018. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG nº 133, de 11 de dezembro de 2018, que determina a instauração de processo Administrativo Disciplinar e indica a respectiva Comissão Processante. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 28 de março de...

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    • PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019 2019-08-06 14:13:26

      PORTARIA UEMG Nº 37, de 28 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às recomendações da Unidade...

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    • PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. 2019-08-06 20:27:19

      PORTARIA UEMG Nº 36, de 26 de março de 2019. Instaura Tomada de Contas Especial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG, no uso das suas atribuições legais estatutárias, considerando as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto no inciso III do artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008, e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado, em atendimento às...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 2019-08-06 20:30:45

      PORTARIA/UEMG Nº 35, de 20 de março 2019 Estabelece a criação do Comitê de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica criada a Comissão de Acompanhamento das Obras da Escola de Design na Praça da Liberdade, incumbida de apoiar a Direção da Escola de Design na coleta e divulgação de informações atualizadas acerca do andamento das obras da nova sede....

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 2019-08-06 20:34:00

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 34, de 15 de março de 2019 Processo Administrativo Disciplinar Processado: C. H. N. A. P - MASP 1291101-2, admissão 1 Comissão Sindicante: Presidente: Silvia Cunha Capanema – MASP 0752724-5 Membros: Cleide Marcia de Sá - MASP 09641630, Evandro Oliveira Neiva - MASP 0357076-9, Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, 15 de março de 2019. Lavínia Rosa Rodrigues Reitora Portaria nº 34/2019

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    • PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 2019-08-06 20:52:25

      PORTARIA/UEMG Nº 33 , de 15 de março  de 2019 Concede promoção por escolaridade adicional a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG,  nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 2019-08-07 15:19:33

      PORTARIA/UEMG Nº 32 ,de  14  de março de 2019 Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção a servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 2019-08-08 14:20:51

      PORTARIA/UEMG Nº 31, de  12 de março  de 2019 Concede progressão a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias  e regimentais, considerando o disposto no art. 20, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão na carreira à servidora Marli Graniel Kinn, ocupante de cargo de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 2019-08-08 14:26:06

      PORTARIA/UEMG Nº 30 de 12 de março 2019 Instaura Sindicância Administrava para apurar supostos desvios de recursos do Estado em contratações da Fundação Renato Azeredo – FRA para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à organização e execução dos vesbulares da universidade no período de 2011 a 2015. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Determinar, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5...

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    • PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. 2019-08-08 14:27:26

      PORTARIA UEMG Nº 29, de 07 de março  de  2019. Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento da decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 5099236-95.2018.8.13.0024, e considerando o disposto nos arts. 21 e 24, da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 2019-08-08 14:28:43

      PORTARIA/UEMG Nº 28, de 28 de fevereiro de 2019 A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art.1º Fica convocada a professora Maria Cristina da Silva, Masp: 1047456-7, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação para Reitoria, para assessorar as comissões de concurso público, nos termos do autorizativo incerto no inciso II, do art. 85, do Decreto n°....

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    • PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. 2019-08-08 14:30:10

      PORTARIA UEMG Nº 27, de 25 de fevereiro de 2019. Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - em cumprimento a decisão judicial dos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo de n° 9923258-39.2006.8.13.0024, RESOLVE: Art.1º. Fica concedida progressão, na forma e a contar das...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 2019-08-08 14:30:58

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 26, de 21 de fevereiro de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar responsabilidade do servidor por em tese, ter incorrido no ilícito administrativo de abandono de cargo previsto no inciso II do art. 249 da Lei...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. 2019-08-08 14:33:06

      PORTARIA/UEMG Nº 25, de 20 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa Investigatória para cumprimento das recomendações contidas no Parecer Infraestrutura e Ensino nº 38/2018, elaborado pela Superintendência Central de Análise e Supervisão Correcional da Controladoria Geral do Estado. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinado, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho...

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    • UEMG PORTARIA/UEMG Nº 24, de 18 de fevereiro de 2019. 2019-08-08 14:34:24

      UEMG PORTARIA/UEMG Nº 24, de 18 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível infringência e desrespeito a regra ético-profissional na Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinado, nos termos do art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e demais disposições legais aplicáveis à espécie, a instauração de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 23, de 18 de fevereiro de 2019. 2019-08-08 14:35:56

      PORTARIA/UEMG Nº 23, de 18 de fevereiro de 2019. Instaura Sindicância Administrativa para apurar possível ocorrência de dano ao erário, consubstanciado em irregularidades administrativas na aquisição de mobiliários e equipamentos nas Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais apontadas pelas comissões de Inventário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1° Fica determinada, nos termos do art. 218 e 219 da...

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    • EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 2019-08-09 14:57:46

      EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 22, de 19 de FEVEREIRO de 2019 A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 45.873, de 30 de dezembro de 2011, e no Decreto n.º 45.242, de 11 de dezembro de 2009, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar possíveis irregularidades em relação ao acúmulo de cargos e funções por servidores públicos, fulcro no art. 37, XVI, § 10, da CF/88, conforme...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 21 , de  12 de fevereiro de 2019 2019-08-09 14:59:57

      PORTARIA/UEMG Nº 21 , de  12 de fevereiro de 2019 Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira a servidores ocupantes de cargo de provimento...

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      PORTARIA/UEMG Nº 20, de 08 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Educaçãodo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 18 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-08-12 15:08:11

      PORTARIA/UEMG Nº 18 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Químicado quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos de...

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    • PORTARIA/UEMG Nº 17 , de 07 de fevereiro de 2019 2019-08-12 15:09:31

      PORTARIA/UEMG Nº 17 , de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Biológicasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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      PORTARIA/UEMG Nº 16, de 07 de fevereiro de 2019. Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Ciências Agráriasdo quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos...

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