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    CEP - UEMG

    Comitê de Ética em Pesquisa da UEMG

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    Comitê de Ética em Pesquisa da UEMG

    A Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG foi criada em 1989 por disposição contida na Constituição do Estado. É uma Universidade multicampi presente em 16 municípios das diversas regiões de Minas Gerais e sua comunidade acadêmica é composta por 1.647 docentes e 21.644 estudantes.

    A UEMG, comprometida em consolidar os seus processos de investigação científica e a valorização constante dos padrões éticos exigidos, busca a expansão de seus Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs visando dar maior celeridade à análise dos projetos que envolvem seres humanos, ou seja, onde humanos são o sujeito da pesquisa. Os Comitês de Ética em Pesquisa da UEMG desempenham um papel consultivo/educativo, fomentam a discussão da ética em torno da ciência e contribuem para a produção científica desenvolvida pelos docentes e estudantes da instituição.

    A Universidade conta hoje com 4 (quatro) Comitês de Ética em Pesquisa – CEPs credenciados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, nas seguintes Unidades Acadêmicas:

    · Belo Horizonte;
    · Divinópolis;
    · Passos;
    · Poços de Caldas.

    O primeiro Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais (CEP-BH) foi instituído pela Resolução COEPE/UEMG nº 87/2010. Os Comitês de Ética em Pesquisa da UEMG, vinculados à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, estão credenciados na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP do Ministério da Saúde e constituem órgãos colegiados de natureza técnica-científica, consultiva, deliberativa, normativa e independente. Têm por função atender os padrões éticos demandados pelas Normas e Diretrizes Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução CNS 466/12 (diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos); Resolução CNS 510/16 (normas aplicáveis às pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis); Resolução CNS 240/97 (representante de usuário) e pela Norma Operacional nº 001/2013 (Organização e funcionamento do Sistema CEP/CONEP e procedimentos para submissão, avaliação e acompanhamento do desenvolvimento da pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil).

         NORMAS

    NORMAS

    Resoluções
    CADASTRO

    CADASTRO

    Orientações e documentos para cadastro de projetos
    PLATAFORMA BRASIL

    PLATAFORMA BRASIL

    Base nacional e unificada de registros de pesquisas
    MATERIAIS EDUCATIVOS

    MATERIAIS EDUCATIVOS

    Tutoriais, vídeos, manuais e guias

    CEP/UNIDADES

    Confira o regimento, a composição dos membros, endereço e horário de atendimento
    • BELO HORIZONTE


    • Regimento do Comitê de Ética em Pesquisa de Belo Horizonte

     

    Composição do CEP (Membros)

    Wânia Maria de Araújo - COORDENADORA

    Matheus Batista dos Reis - VICE-COORDENADOR

    Cacilda Nacur Lorentz

    Fabíola Silva Tasca

    Fernando Macedo Rodrigues

    Loque Arcanjo Júnior

    Luana Carola dos Santos

    Reisila Simone Migliorini Mendes

    Bruno Otávio Arantes

    Rosemary Bom Conselho Sales

    Junia Maria da Fonseca Penna

    Ângelo Filomeno Palhares Leite - REPRESENTANTE DE USUÁRIO

    Hélvio de Avelar Teixeira - REPRESENTANTE DE USUÁRIO

     

    Endereço e Horário de Atendimento

    E-mail do CEP: cep.reitoria@uemg.br

    Telefone: (31) 3916-8747

    Endereço: Rodovia Papa João Paulo II, 4143 - Ed. Minas - 8º andar - Bairro Serra Verde – CEP: 31.630-900

    Horário de atendimento do CEP: 14:00 horas às 16:00 horas

    Dias de atendimento do CEP: segunda a sexta-feira

    Funcionário(a) Administrativo(a): Ellen Aparecida da Silva Ameijeiras

     

    Cronograma de Reuniões

    02 de setembro de 2020

    16 de setembro de 2020

    07 de outubro de 2020

    28 de outubro de 2020

    11 de novembro de 2020

    25 de novembro de 2020

    09 de dezembro de 2020

    • DIVINÓPOLIS
    • PASSOS
    • POÇOS DE CALDAS

    NORMAS

    Conheça as normas da Ética em Pesquisa
    • Resoluções da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa


    Clique aqui
    para conhecer as Resoluções normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP, órgão do Ministério da Saúde.

    • Orientações gerais da CONEP - Cartas circulares
    • Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa

    CADASTRO E DOCUMENTOS

    Saiba mais sobre as documentações necessárias
    • PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA SUBMISSÃO DA PESQUISA


    Todos os trabalhos realizados na instituição e que envolvam pesquisa com seres humanos, ou seja, onde humanos são o sujeito da pesquisa, deverão ser analisados pelo CEP da UEMG, que desempenhará um papel consultivo, educativo, fomentando a discussão da ética em torno da ciência e visam contribuir para a produção científica desenvolvida pelos alunos e docentes da instituição.

    Nos termos da Resolução 466/12 e 510/2016 do CNS – Ministério da Saúde, Pesquisa envolvendo seres humanos é toda aquela que individual ou coletivamente, envolva o ser humano de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes dele, incluindo o manejo de informações ou materiais.

    Para a devida análise do CEP, o pesquisador deverá enviar, através da Plataforma Brasil, os documentos descritos nas Resoluções supracitadas, de acordo com as diretrizes e normas da CONEP. A falta de qualquer documento decorrerá na não aceitação do projeto.

    Todo projeto que é cadastrado no CEP, até 15 dias antes da data agendada para a próxima reunião do CEP, será analisado nesta reunião. Os membros, pareceristas, deverão ter, pelo menos, 15 dias de prazo para a emissão do seu parecer. Os demais protocolos de pesquisa que derem entrada no CEP serão distribuídos para a próxima reunião ordinária. O CEP terá, então, o prazo de trinta dias para emitir o parecer.

    • FOLHA DE ROSTO
    • TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TCLE)
    • TERMO DE ASSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO (TALE)
    • PROJETO DE PESQUISA
    • TERMO DE ANUÊNCIA
    • INSTRUMENTOS DE PESQUISA
    • OUTROS DOCUMENTOS

    MATERIAIS EDUCATIVOS

    Tutoriais, vídeos, manuais e guias
    • Cartilha de Direitos dos Participantes de Pesquisa – 2020


    A Cartilha dos Direitos dos Participantes de Pesquisa foi elaborada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O material apresenta como acontecem as pesquisas com seres humanos no Brasil, quais os órgãos competentes que trabalham para regular, normatizar, educar e proporcionar segurança e autonomia para as pessoas que participam de pesquisas clínicas.

    A princípio, a cartilha é direcionada aos participantes de pesquisa e aos pesquisadores, com a apresentação dos direitos e deveres de cada um, respectivamente. No entanto, as informações que constam na cartilha também podem ser utilizadas pelos membros de comitês de ética, instituições de pesquisa ou patrocinadores de pesquisa.

    Entre os direitos referentes à proteção dos participantes de pesquisa estão: recebimento de informações do estudo de forma clara, de assistência gratuita, integral e imediata por danos (quando necessária) e ter assegurada a confidencialidade dos seus dados e sua privacidade, entre outros.

    Clique aqui para visualizar a Cartilha de Direitos dos Participantes de Pesquisa.




    • Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
    • Manual de Submissão de Projetos de Pesquisa

    Conheça a Plataforma Brasil

    Cadastro de Usuário - Plataforma Brasil

    UEMG

    Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
    Rodovia Papa João Paulo II, 4143
    Ed. Minas - 8º andar
    Belo Horizonte - MG
    Cep31630-900

    • dummy+55 (31) 3916-8696 / 3916-8695

    • dummy faleconosco@uemg.br

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