SERVIDOR

Esta página tem como objetivo oferecer aos servidores da UEMG maiores informações sobre a legislação de pessoal, buscando ampliar seus conhecimentos.

A Gerencia de Gestão de Recursos Humanos, unidade da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças, tem por finalidade assessorar, apoiar, supervisionar, orientar, viabilizar, e facilitar todas as ações e tomadas de decisões no que se refere a administração das atividades relacionadas a gestão e ao desenvolvimento de recursos humanos, no âmbito da UEMG, inclusive nos campi regionais.

Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº12/07: Dispõe sobre o exercício de funções temporárias nos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta do Poder Executivo, suas relações previdenciárias, e dá outras providências.

 Formulário de envio de licenças de tratamento de Saúde (.doc)

Informações Gerais:

Contracheque
A partir de maio de 2001, o servidor pode dirigir-se ao Departamento de Recursos Humanos e solicitar 2ª Via.
Anterior a maio de 2001 Informações do site da SEPLAG – www.planejamento.mg.gov.br no link Legislação de pessoal.

Imposto de Renda, através do site: www.portaldoservidor.mg.gov.br
Anterior a maio de 2001, informações no site da SEPLAG – www.planejamento.mg.gov.br no link Legislação de Pessoal.

Aposentadoria

Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos: Legislação: - Decreto nº 44.986. de 19 de dezembro de 2008 Documentos Relacionados: - Apresentacao - Nota Técnica - Releitura - Instrucao - Cartilha Perfil Gestores - Perguntas e respostas

Plano de Carreiras: O Plano de Carreiras da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG foi instituído pela Lei nº 15.463 de 13 de janeiro de 2005, Lei nº 15.785 de 27 de outubro de 2005 e Decreto nº.44.140 de 27 de outubro de 2005. Reposicionamento: DECRETO 45274 2009  , acrescido pelo DECRETO 45465 2010  e alterado pelo DECRETO 45419 2010 .LEI 18975 2010

Promoção por Escolaridade Adicional: Decreto nº 44.306/2006 Efetivação de Professor: Lei nº 100/07 E Decreto nº 44.674/07 Progressão Ápos Estágio Probatório: Lei nº 15.463/05, Decreto Nº 44.682/07 e Decreto 44.981/08 Progressão e Promoção:  Lei 15.463/05 ADE – Adicional de Desempenho Lei nº 14.693/03, 16.676/2007 e Decreto nº 44.503/2007 Gratificação Especial do Professor de Educação Superior - GDPES: Lei n º 17.988/2008 e Decreto nº 45.042/2009 PADES

Formulários : Modelo de requerimento de LIP.pdf Modelo de requerimento de Diversos.pdf Modelo de requerimento de aposentadoria.pdf Modelo de requerimento de abono permanencia.pdf Declaracao de acumulo de cargos.pdf Ficha de Inscrição e Termo de Compromiss.doc Em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) informa que os servidores públicos estaduais que não queiram manter a assistência à saúde do instituto devem comparecer à unidade de pessoal de seu órgão de trabalho para preencher formulário próprio manifestando essa decisão. Formulário de Exclusão do IPSEMG(doc) Gerência de Gestão de Recursos Humanos UEMG - Universidade do Estado de Minas Gerais