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    PORTARIA/UEMG Nº 98, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019.

    Cons_tui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de

    cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras

    do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

    A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do

    Comitê de Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efe_vos de

    Professor de Educação Superior,

    RESOLVE:

    Art. 1º Fica cons_tuída Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público

    des_nado ao provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de Letras do quadro de

    pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais, integrada pelos seguintes membros:

    I - Daniela Maria Rocco Carneiro, Masp 1459918-7;

    II - Moacyr Laterza Filho, Masp 1152258-8;

    III - Júlio César Machado, Masp 1136412-2;

    IV - Leonardo Elias de Jesus Neto, Masp 1395673-5;

    V - Fabiano Rodrigues Marx, Masp 664.160-9;

    VI - Verônica Aparecida Silva Severino, Masp 1395779-0;

    VII - Vinícius Pereira Gonçalves, Masp 1454487-8.

    Parágrafo único. A Presidência da Comissão a que se refere o caput do presente ar_go será exercida pela servidora

    Daniela Maria Rocco Carneiro e, em caso de ausência ou impedimento desta, pelo professor Moacyr Laterza Filho.

    Art. 2º Compete à Comissão Especial:

    I - Par_cipar do mapeamento das vagas bem como da forma de distribuição dessas por áreas de conhecimento e

    especialidades;

    II - Auxiliar na definição dos _pos de provas e das etapas que irão compor o Concurso Público;

    III - Apresentar conteúdos programá_cos para as provas, bem como referências bibliográficas para os candidatos;

    IV - Elaborar o edital de regência do concurso para a execução do certame;

    V - Planejar e monitorar as a_vidades de execução do concurso;

    VI - Avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital;

    VII - Emi_r relatórios periódicos à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG sobre o andamento do

    concurso.

    Art. 3º Os membros desta Comissão Especial ficam impedidos de par_cipar do concurso na condição de candidatos,

    fiscais ou avaliadores, estendendo-se tal vedação a seus parentes até terceiro grau.

    Art. 4º Comprovada a u_lização de informações confidenciais sobre o concurso pelos membros da Comissão Especial,

    com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou com o intuito de comprometer a credibilidade do certame, estará o

    responsável sujeito às penalidades previstas no art. 311-A do Código Penal Brasileiro, sem prejuízo das

    responsabilidades civis e administra_vas cabíveis.

    Art. 5º Homologado o concurso público, a comissão de que trata o art. 1º desta Portaria se ex_nguirá

    automa_camente.

    Art. 6º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 15, de 07 de fevereiro de 2019.

    Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Universidade do Estado de Minas Gerais em Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2019.

    Lavínia Rosa Rodrigues

    Reitora

    Portaria nº 98/2019

    UEMG

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