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    PORTARIA/UEMG Nº 051, DE 05 DE MAIO DE 2020

    Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito da Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

    A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, inciso I, da Lei Estadual nº 14.167, de 10 de janeiro de 2002, e do art. 8º, inciso I, alínea ‘b’, do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008,

    RESOLVE:

    Art. 1º  Ficam constituídas as Equipes de Apoio às Compras e Contratos no âmbito das Unidades da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

    Art. 2º  Cabem às Equipes de Apoio às Compras e Contratos:

    I - Consolidação de demandas de bens e serviços na respetiva Unidade;

    II - Encaminhamento da consolidação de demandas de bens e serviços na respectiva Unidade à Assessoria de Relações Regionais e à Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças;

    III - Elaboração de Termos de Referência para a aquisição dos bens e serviços da respectiva Unidade, respeitando as orientações da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças;

    IV - Realização de pesquisa de mercado, com obtenção de orçamentos estimados em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários, no caso de serviços, e de quantitativos e preços unitário, no caso de aquisição de bens, para a aquisição dos bens e serviços da respectiva Unidade, respeitando as orientações da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças;

    V - Acompanhamento dos processos de aquisições no âmbito das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG;

    VI - Acompanhamento e apoio aos fiscais dos contratos no âmbito das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, respeitando as orientações da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças.

    Art. 3º  Ficam designados para compor as Equipes de Apoio às Compras e Contratos no âmbito da Unidades Acadêmicas da UEMG, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

    I - Pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação:

    1. a) Alyson da Silveira Borges, MASP 1398341-6;
    2. b) Solange Nobre Soares da Silva, MASP 1329199-2.

    II - Pela Pró-Reitoria de Extensão:

    1. a) Adriana Josiana de Souza Santos Peixoto, MASP 1320072-0;
    2. b) Aline Monique Avelar, MASP 1375024-5;
    3. c) Mattheus Henrique da Silva Santos, MASP 1458547-5.

    III - Pela Pró-Reitoria de Ensino:

    1. a) Priscila Rezende Moreira, MASP 1459902-1;
    2. b) Verônica Silva Severino, MASP 1395779-0;
    3. c) Rejane dos Santos, MASP 1457464-4;
    4. d) Tathiana Maria Viana Stemler Morandi de Queiroz, MASP 1286116-7.

    IV - Pela Pró-Reitoria de de Planejamento, Gestão e Finanças:

    1. a) Silvia Cunha Capanema, MASP 0752724-5;
    2. b) Bruno Salles Trindade Cunha, MASP 0752421-8;
    3. c) João Eric Mendes Lopes, MASP 1397376-3.

    V - Pela Escola de Design:

    1. a) Sérgio Antônio Silva, MASP 0935182-6
    2. b) Luiz Gustavo Rocha dos Santos, MASP 1319659-7;
    3. c) Adalete Pereira de Santana, MASP 1099539-7.

    VI - Pela Escola de Música:

    1. a) Rogério Bianchi Brasil, MASP 1034029-7;
    2. b) Alexandre Valadares de Assis, MASP 1142413-2;
    3. c) Renata Chaves Brasil Borges, MASP 1157127-0.

    VII - Pela Faculdade de Políticas Públicas:

    1. a) Gustavo Rodrigues Cunha, MASP 1457600-3;
    2. b) Jaqueline de Souza Santos, MASP 1084847-1;
    3. c) Luis Eduardo Silveira Rivelli Medeiros, MASP 1393550-7.

    VIII - Pela Escola Guignard:

    1. a) Adriano Célio Gomide, MASP 1034035-4;
    2. b) Claudio Cheib, MASP 1098582-8;
    3. c) Samuel Martins Ferreira, MASP 1236488-1;

    IX - Pela Faculdade de Educação:

    1. a) Mauro Giffoni de Carvalho, MASP 1216269-9;
    2. b) Laurinda Cristina Dias, MASP 1243127-6;
    3. c) Nauriceia Teixeira de Alcantara, MASP 1366266-3.

    X - PelaUnidade Acadêmica de Ibirité:

    1. a) Emmanuel Duarte Almada, MASP 1136632-5;
    2. b) Geovanna Gonçalves Soares, MASP 1350825-4;
    3. c) Gabriel Alexsander Soares, MASP 1455001-6.

    XI - Pela Unidade Acadêmica de João Monlevade:

    1. a) José Rubenildo dos Santos, MASP 1154440-0;
    2. b) Igor Fernandes de Abreu, MASP 1424519-5;
    3. c) Ricardo Felipe Medeiros, MASP 1252108-4.

    XII - Pela Unidade Acadêmica de Frutal:

    1. a) Allynson Takehiro Fujita, MASP 1175637-6;
    2. b) Juliana Silva Macedo, MASP 1205799-8;
    3. c) Francielly Cortes Fujita, MASP 1419606-7.

    XIII - Pela Unidade Acadêmica de Campanha:

    1. a) Joana Beatriz Barros Pereira, MASP 1369140-7;
    2. b) Ueslen Marcelo do Carmo, MASP 1415370-4;
    3. c) Chaiane Priscila, MASP 1445190-0.

    XIV - Pela Unidade Acadêmica de Poços de Caldas:

    1. a) Carlos Alberto Casalinho, MASP 0379669-5;
    2. b) Mario Ruela Filho, MASP 1149794-8;
    3. c) Juliana Santos de Souza Gomes, MASP 1278904-6;
    4. d) Emerson Batista Ferreira Mota, MASP 0662623-8.

    XV - Pela Unidade Acadêmica de Passos:

    1. a) Alessandra Bonacini Cheraim Silva, MASP 1386010-1;
    2. b) Caroline Lemos Fonseca, MASP 1385355-1;
    3. c) Gustavo Soares Santos, MASP 1385615-8;
    4. d) Tatiane Cristina Barbosa, MASP 1392157-2.

    XVI - Pela Unidade Acadêmica de Leopoldina:

    1. a) Rodrigo Fialho Silva, MASP 0556957-9;
    2. b) Marcella Barroso Domingues Klimek, MASP 1276866-9;
    3. c) Lívia Rodrigues de Oliveira, MASP 1427018-5.

    XVII - Pela Unidade Acadêmica de Ubá:

    1. a) Kelly da Silva, MASP 1273379-6;
    2. b) Maria Aparecida Vilela Resende, MASP 1063327-9;
    3. c) Wanderica Aparecida Ferraz, MASP 1419670-3.

    XVIII - Pela Unidade Acadêmica de Abaeté:

    1. a) Anselmo Sebastião Botelho, MASP 1381583-2;
    2. b) Camila de Souza Palote da Paz, MASP 1384922-9;
    3. c) Josiel Rodrigues da Costa, MASP 1384811-4.

    XIX - Pela Unidade Acadêmica de Cláudio:

    1. a) Valdilene Gonçalves Machado Silva, MASP 1381682-2;
    2. b) Maria Augusta de Assis Vieira, MASP 1461859-9;
    3. c) Maria Aparecida Cunha Oliveira Gonçalves, MASP 1384852-8.

    XX - Pela Unidade Acadêmica de Divinópolis:

    1. a) Fabrizio Furtado de Sousa, MASP 1381658-2;
    2. b) Felipe Madeira de Castro, MASP 1390902-3;
    3. c) Eliane Gonçalves Rabelo Santos, MASP 1384960-9.

    XXI - Pela Unidade Acadêmica de Ituiutaba:

    1. a) Conrado Henrique Nascimento Alves Pereira, MASP 1291101-2;
    2. b) Otaviano Fernandes Gonçalves, MASP 1374331-5;
    3. c) Leiliene Alves de Paiva, MASP 1374362-0.

    XXII - Pela Unidade Acadêmica de Diamantina:

    1. a) Américo Braga Júnior, MASP 1357622-8;
    2. b) Deysiane de Fátima Ferreira, MASP 1444220-6;
    3. c) Junio Cesar Vieira, MASP 1444196-8.

    XXIII - Pela Unidade Acadêmica de Carangola:

    1. a) Andrea Vicente Toledo Abreu, MASP 0547176-8;
    2. b) Ariane Amaral Lobato, MASP 1444860-9;
    3. c) Marcio de Assis Vancini, MASP 1445204-9.

    XXIV - Pela Unidade Acadêmica de Barbacena:

    1. a) Rita de Cássia Oliveira, MASP 1412136-2.
    2. b) Robson Rocha Souza Júnior, MASP 1406262-4;
    3. c) Maria Laudicéia de Castro Teixeira, MASP 1399505-5.
    • § 1º As Equipes de Apoio às Compras e Contratos exercerão suas atividades com o apoio da Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças e da Assessoria de Relações Regionais.
    • § 2º Os servidores designados para compor as Equipes de Compras e Contratos exercerão as atribuições estabelecidas nesta Portaria sem prejuízo de outras funções já exercidas.

    Art. 4º  Fica assegurado à Equipes de Apoio às Compras e Contratos, no exercício de suas atribuições, a faculdade de:

    I – convocar servidores da UEMG para assessoramento técnico e oferecimento de informações para subsidiar a regular tramitação dos processos de compras e contratos;

    II – solicitar membro designado para compor a equipe, em caso de eventual impedimento.

    Art. 5º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 05 de maio de 2020

    Lavínia Rosa Rodrigues

    Reitora

    Portaria UEMG 051/2020

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