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    PORTARIA/UEMG Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020

    Estabelece, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, medidas para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19.

    A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020, no Decreto nº 47.891, de 20 de março de 2020, na Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e na Resolução da Assembleia Legislativa nº 5.529, de 25 de março de 2020,

    RESOLVE:

    Art. 1º – Esta resolução estabelece, no âmbito da UEMG, o momento para retomada gradual da atividade presencial, observadas as ações de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus – Covid-19, para as atividades da Reitoria da Universidade e desempenhadas na Cidade Administrativa.

    Art. 2º – A retomada das atividades da UEMG definidas no artigo 1º ocorrerá de forma gradual e progressiva, observando as fases de abertura do Plano Minas Consciente de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, e as ondas de retorno definidas na Matriz de Risco para Análise e Definição do Retorno do Teletrabalho, sintetizadas no Anexo desta Portaria.

    Art. 3º – Os servidores, empregados públicos e colaboradores da UEMG devem observar protocolo de práticas de prevenção de contágio definidas pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19 e as orientações da Resolução Conjunta SEPLAG/SES Nº 10.231, 14 de setembro de 2020.

    Art. 4º – O percentual máximo de servidores, empregados públicos e colaboradores que poderão retornar ao trabalho na Cidade Administrativa diariamente é de 20%, com priorização dos gestores das unidades administrativas formalmente nomeados.

    Art. 5º – Os gestores responsáveis pelas unidades administrativas que estejam contempladas no Anexo I, devem enviar ao chefe de gabinete a escala de presença na Cidade Administrativa.

    Art. 6º – A organização dos horários e processos de trabalho, conforme dados recebidos dos gestores das unidades administrativas, será realizada de forma a evitar aglomerações e observando as orientações definidas pelo COES-MINAS - COVID-19.

    Art. 7º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

    Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de outubro de 2020.

    Lavínia Rosa Rodrigues

    Reitora

    ANEXO

    a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 107, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 )

    Unidade Administrativa

    Macroprocesso

    Onda de Retorno

    Necessidade Obrigatória de Protocolo para Execução

    Necessidade Obrigatória de Protocolo para atendimento ao público

    ASSCOM

    Atividades
    de comunicação social, compreendendo imprensa, publicidade, propaganda, relações públicas e promoção de eventos da Universidade

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    AICI

    Coordenar as relações com outras instituições, universitárias ou não

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    ARR

    Articulação da
    Uemg com as Unidades Acadêmicas e acompanhamento das emendas parlamentares

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    CSCI

    Atividades
    relativas à defesa do patrimônio público, ao controle interno, à auditoria, à correição administrativa, ao incremento da transparência, do acesso à informação e fortalecimento da integridade e da democracia participativa

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    Editora da UEMG

    Editar, promover, distribuir e divulgar a produção científica, artística e literária da comunidade universitária

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    Gabinete

    Prestar assessoramento direto à Reitora e ao ViceReitor, relacionamento da Uemg com a Assembleia Legislativa do Estado de Minas
    Gerais – ALMG e com os demais órgãos e entidades da Administração Pública, encaminhar os assuntos pertinentes aos setores administrativos da Reitoria e às Unidades
    Acadêmicas e realizar a interlocução com autoridades e outras instituições.

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    NIT

     Conduzir dos processos de proteção legal das criações intelectuais desenvolvidas no âmbito da Universidade, desenvolver os processos de inovação tecnológica e zelar pela Política de Inovação Institucional

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    Procuradoria

    Consultoria e assessoramento jurídicos à Reitoria, coordenação das atividades de natureza jurídica, interpretação dos atos normativos a serem cumpridos, assessoramento no controle da legalidade e juridicidade dos atos , exame prévio de minutas de edital de licitação, bem como as de contrato, acordo ou ajuste de interesse da Uemg, elaboração de pareceres e notas jurídicas e fornecimento à AGE de subsídios e elementos que possibilitem a representação da Uemg.

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Coordenação de Bolsas de Extensão e Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão de Compras, Convênios e PROEXT

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Assistência Estudantil, Registros Extensionistas (SIGA Extensão) e Prestações de Serviços, Sindicância Administrativa

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Coordenadoria de Cultura, Artes e Esportes e Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Núcleo de Apoio ao Estudante - NAE

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Coordenação de Assuntos Estudantis

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Relações Internacionais

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Coordenadoria de Contratos, Convênios e Empresas Juniores

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Relações Internacionais

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Acompanhamento das atividades de Extensão

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Apoio e secretariado

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROEX

    Programas Institucionais e de Apoio a Eventos

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Atendimento Interno e Externo

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Atividades de Gestão Administrativa

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Gestão da área de EaD na Universidade

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Oferta de cursos de graduação na modalidade a distância

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Oferta de cursos de pós-graduação na modalidade a distância

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Oferta de cursos de extensão na modalidade a distância

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Oferta de disciplinas na modalidade EaD nos cursos de graduação presencial

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Suporte técnico ao Ambiente Virtual de Aprendizagem

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Acompanhamento de legislações e instrumentos normativos

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Organização de eventos e seminários

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Treinamento e atividades de formação continuada para docentes, tutores e técnicos para uso da EaD

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Produções audiovisiuais

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Design Instrucional para os cursos

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Censo da Associação Brasileira de Ensino a Distância

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Design gráfico da EaD

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Declarações

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Criação de curso de Graduação pelas Unidades Acadêmicas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Analise de Projeto Pedagógico de Curso de Graduação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio aos processos de Autorização, Reconhecimento e renovação de reconhecimento de Cursos de Graduação

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio Pedagógico aos docentes e discentes

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Orientação técnica e pedagógica das atividades de ensino a distância

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Organização de encontro de docentes e coordenadores

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Atualização da regulamentação interna no âmbito dos cursos de graduação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Processo Seletivo - Obtenção de Novo Titulo, Tranferência e Reopção

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Edital de disciplinas  Eletivas e Isoladas

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio ao Processo Seletivo Simplificado (PSS) para designação docente

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio administrativo ao Programa de Educação Tutorial (PET)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio ao Programa Institucional de Residência Pedagógica (PRP)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Apoio ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Excecução dos Processos Seletivos de Ingresso de Estudantes

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Gestão Acadêmica do Sistema GIZ

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

     Atividades Administrativas do Pesquisador Institucional

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Gestão dos recursos orçamentários

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Compras/Serviços de ensino

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Gestão de Contratos relativos ao ensino

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Gestão de Convênios relativos ao ensino

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Programação Plurianual Governamental - PPAG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Elaboração e Conferência/Consolidação de Termos de Referência na área de graduação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Logistica para Avaliação de Curso - SEE

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Construção de Sistemas  Institucionais

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Recebimento de diplomas

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Registro de diplomas de graduação e pós-graduação

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Registro de reconhecimento de títulos estrangeiros

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Diligências de diplomas

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Devolução de diplomas

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Arquivo de diplomas

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROGRAD

    Catalogação de acervo

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Fichas catalográficas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Catálogo on line de acervo

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Planilha de Autoridades Bibliográficas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROGRAD

    Eventos da área de Biblioteconomia e de Bibliotecas universitárias

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

     Programa Institucional de Apoio à Pesquisa - PAPq /UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

     Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e Tecnológica - PIBIC/FAPEMIG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

     Programa Institucional de Bolsas De Iniciação Científica Júnior – BIC.JR/FAPEMIG/UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Apoio técnico às Câmaras de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Apresentação de Proposta de Cursos Novos (APCN) / CAPES

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Atendimento ao Público e demandas gerais

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPPG

    Avalição dos Relatórios Finais dos projetos de IC

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Bolsa CAPES (DS e PNPD)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Coleta CAPES - Plataforma Sucupira

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Comitê de Ética em Pesquisa

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Composição do Comitê Institucional de Avaliação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Concessão de Auxílios participação de servidores ou colaboradores eventuais em reuniões/eventos na UEMG

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Criação de curso de Especialização

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Custeio de Viagem  a Serviço para Professores

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Edital CNPq (PIBIC,PIBITI, PIBIC AF e PIBITI Funttel) Elaboração,Implementação e Acompanhamento dos bolsistas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Elaboração da Resolução CONUN  - Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Elaboração do Edital Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Estratégias para a criação e o fortalecimento dos cursos de Pós-Graduação stricto sensu e lato sensu da UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Expedição de Diploma stricto sensu e Certificado lato sensu

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Gestão Documental

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Idenficar os Projetos de Pesquisa desenvolvidos pelos docentes da UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Implementação do Edital Programa de Apoio à Participação de Professores em Eventos no país e no Exterior - PAPEV

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    PESQUISAR AS CHAMADAS PÚBLICAS NOS ÓRGÃOS DE FOMENTO

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    PLANO OPERATIVO ANUAL (POA) - PCRH

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPPG

    Processo de certificação, monitoramento dos Grupos de Pesquisa CNPq/UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA - CNPq/UEMG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    PROGRAMA INSTITUCIONAL DE APOIO À PESQUISA - PAPq /UEMG
    DEMANDA INDUZIDA

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Programação e acompanhamentos orcamentário / financeiro das atividades de pesquisa e pós-graduação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Publicações relacionadas os Programas, Chamadas Externas e Processos Seletivos

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS OBTIDOS NO EXTERIOR

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    Não

    PROPPG

    Reconhecimento de título - Plataforma Carolina Bori

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Recredenciamento Universitário junto ao Conselho Estadual de Educação

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Reembolso de transporte urbano e inscrição em eventos

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    RELATÓRIO FINAL INSTITUCIONAL DAS BOLSAS PAPG-FAPEMIG

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Renovação da autorização de funcionamento de cursos já aprovados

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPPG

    Seminário de Pesquisa e Extensão da UEMG

    ONDA VERDE

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    PROPPG

    Sistema GIZ

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    Não

    PROPPG

    Termos de Outorga - TO

    ONDA VERDE

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    PROPGEF

    Licitação (COTEP, Pregão eletrônico, RP, dispensa, inexigibilidade)

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    PROPGEF

    Pregão Presencial

    ONDA VERDE

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    PROPGEF

    Execução da despesa

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    PROPGEF

    Formalização de Contratos, Aditivos e Apostilas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Gestão de contrato

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    PROPGEF

    Gestão de serviços terceirizados

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    Não

    PROPGEF

    Gestão da frota

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    Não

    PROPGEF

    Gestão de almoxarifado

    ONDA VERDE

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    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPGEF

    Orientação e acompanhamento da execução de diárias e adiantamentos no SCDP.

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    PROPGEF

    Celebração e Gestão de Convênios de Saída e Instrumentos congeneres

    ONDA VERDE

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    Não

    PROPGEF

    Celebração e Gestão de Convênios de Entrada

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Gestão do Orçamento

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    Prestação de Contas Anual

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    PROPGEF

    Controle de receitas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    Gestão de arquivos e documentos

    ONDA VERDE

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    Não

    PROPGEF

    Inscrição de Precatórios

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    Não

    PROPGEF

    Atos e fatos contábeis

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Prestação de Contas - Convênio de Entrada

    ONDA VERDE

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    Não

    PROPGEF

    Análise de Prestação de Contas - Convênios de Saída e TCTF

    ONDA VERDE

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    Não

    PROPGEF

    Cálculos e Atualizações de Processos Trabalhista e Cível

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Administração de Pessoal

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    Coordenação e Acompanhamento dos Processos de acumulo de cargos, funções ou empregos públicos.  

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPGEF

    Auxílio na organização e atuação nos Processos Seletivos Simplificados para Servidores Administrativos

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Programa de Preparação para Aposentadoria

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPGEF

    Coordenar e acompanhar a celebração e execução de Termos de Estágios

    ONDA VERDE

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPGEF

    Planejamento e execução de ações de Valorização do Servidor

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    Não

    PROPGEF

    Orientação e Coordenação da Avaliação de Desempenho (AED e ADI)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    SISPATRI - Declaração de Bens e Valores

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Orientação e coordenação da concessão de Benefícios

    ONDA VERDE

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    PROPGEF

    RAIS (Geração e transmissão de arquivos)

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    Cálculo em processos judiciais

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Recadastramento de Aposentados

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    Designação/Dispensa de Professor de Educação Superior

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Demandas judiciais (Procuradoria, MP, Auditoria)

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    Não

    PROPGEF

    Pagamento de Pessoal

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Orientação e coordenação dos controles de frequência

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    Não

    PROPGEF

    Arquivo SIPE

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    PROPGEF

    Gerenciamento dos sistemas próprios e corporativos

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    Não

    PROPGEF

    Atendimento a chamados de TI das Unidades Acadêmicas

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    Suporte Interno

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    Sim, conforme orientações do COES Minas COVID-19 e/ou Resolução Conjunta SES/SEPLAG

    PROPGEF

    Manutenção de Sistemas Legados

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Desenvolvimento de Sistemas

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Gestão de contratos de Locação de imóvel

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Gestão dos Termos de Concessão Onerosa

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Gestão dos Imóveis Próprios

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    PROPGEF

    Aquisição de bens permanentes

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    PROPGEF

    Gestão patrimonial

    A CRITÉRIO DO DIRIGENTE MÁXIMO

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    Não

    PROPGEF

    Inventário Anual

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    Portaria nº 107/2020

    UEMG

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