Torna-se público que a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço, no modo de disputa aberto em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental e invalidez total ou parcial, por acidente e despesas hospitalares e odontológicas em favor de estudantes, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa ou extensão em atividades de ensino, aulas práticas, atividades in loco de pesquisa e extensão e outras atividades acadêmicas, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.