A Pró-reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil da UEMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 020, de 05 de fevereiro de 2025, e pela Portaria/UEMG nº 110, de 26 de Agosto de 2022, - observadas as normas estabelecidas: pelo Decreto Federal nº 5.800, de 08 de junho de 2006; pelo Decreto Federal nº 12.456, de 19 de maio de 2025; pela Lei Federal nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Federal nº. 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e pela Lei Federal nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010; pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023; pela Portaria CAPES nº 133, de 10 de julho de 2023, alterada pela Portaria CAPES nº 187, de 28 de setembro de 2023; pela Portaria CAPES nº 309, de 27 de outubro de 2024, alterada pela Portaria CAPES nº 124, de 20 de março de 2026, e pela Instrução Normativa GAB nº 1, de 01 de outubro de 2024 - torna público o presente Edital contendo as normas específicas para o Processo Seletivo de Professor Regente (bolsista) para atuação no curso de Licenciatura em Letras/Libras/Língua Portuguesa e suas Literaturas, ofertado pela Faculdade de Educação do Campus Belo Horizonte, em regime de 20 (vinte) horas semanais de atividade.