Altera a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 466/2012, Nº 510/2016, Nº 647/2020, Nº 674/2022, Nº 706/2023, pela Norma Operacional Nº 001/2013, pela LEI Nº 14.874/2024 e pelo DECRETO Nº 12.651/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam reconduzidos, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da data de 05 de maio de 2023, nos termos da Portaria/UEMG nº 114, de 19 de julho de 2023, os mandatos dos seguintes membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Unidade Acadêmica da Universidade do Estado de Minas Gerais em Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS:
I - Solange Nunes de Oliveira Schiavetto, MASP 1148691-7, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Coordenadora;
II - Carlos Alberto Casalinho, MASP 379669-5, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Coordenador Adjunto;
III - Adriana Gavião Bastos Oliveira, MASP 1148643-8, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
IV - Renata Christian de Oliveira Pamplin, MASP 1271383-0, Professora da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas na função, de Membro Relator Titular.
Art. 2º Ficam nomeados, pelo período de 04 (quatro) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, os seguintes membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS:
I - Antônio Marcos Francisco, MASP 1105588-6, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
II - Giovane Hilário da Silva, MASP 822611-0, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
III - Raphael de Morais, MASP 1624935-1, Professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas, na função de Membro Relator Titular;
Art. 3º Ficam designados, pelo período de 03 (três) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, como Representantes de Participantes de Pesquisa - RPP do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS:
I - Renato Rubens Sanches, CPF 859..-68, Conselheiro Tutelar junto ao Conselho Municipal de Educação de Poços de Caldas, para desempenhar a função de Representante de Participante de Pesquisa Titular;
II - Daniele Oliveira Diniz, CPF 007..-29, Supervisora e Professora da Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas, para desempenhar a função de Representante de Participante de Pesquisa Titular.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 10 de julho de 2026.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora