Altera a Portaria/UEMG nº 174, de 05 de setembro de 2025, que instaurou Tomada de Contas Especial.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e com o artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando os apontamentos da Nota de Auditoria E-AUD nº 1258053 e do Memorando UEMG/GPOF/PCONTASCONVENIOS nº. 23/2025,
RESOLVE:
Art. 1º O Parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 174, de 05 de setembro de 2025, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ...................................................................................................................................................
.................................................:
I - Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9;
.................................................................................
.................................................................................
................................................................................................................................................................."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2026.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora