Torna-se público que a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS realizará licitação na modalidade pregão presencial do tipo maior oferta, no modo de disputa aberto em sessão pública, no endereço Rua Gonçalves Dias, 1434, Lourdes, Belo Horizonte - MG., visando a concessão Onerosa de Uso de Espaço Público, destinado a fins comerciais no ramo de reprografia, encadernação e venda de artigos de papelaria para atendimento aos alunos, servidores e professores da unidade acadêmica da Escola de Design na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis.

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