Torna-se público que a UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS realizará licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo maior lance, no modo de disputa aberto em sessão pública, por meio do site www.compras.mg.gov.br, visando a concessão onerosa de uso de espaço físico destinado a instalação de equipamentos de transmissão de telefonia móvel celular, nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto n° 48.723, de 24 de novembro de 2023, e demais legislações aplicáveis.