O curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Unidade Acadêmica de Frutal, por meio do Professor Fábio Caliari, estabeleceu uma importante parceria com o Centro de Referência de Atendimento à Mulher Vítima de Violência (CRAM) e a Secretaria de Assistência Social.

O projeto de extensão denominado PROTEÇÃO E INFORMAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, foi aprovado dentro do Edital Proimpe 01/2025.

Participam do projeto 25 alunos do curso de direito, o coordenador professor Fábio Caliari, o professor Rafael Moreira, e 3 professoras, sendo Rúbia Spirandelli, Patrícia Alves Martins e Renata Folone, além da advogada e servidora Marcela Santos Peroni, e a coordenadora do CRAM Lais Nascimento.

A iniciativa, viabilizada por um Projeto de Extensão, tem como objetivo capacitar as servidoras do CRAM sobre a Lei Maria da Penha e, posteriormente, estender essa formação para toda a rede de atendimento do município.

Além da capacitação, os estudantes do curso de Direito da UEMG passarão a oferecer orientações jurídicas semanais às mulheres atendidas pelo CRAM. O atendimento, que ocorrerá uma vez por semana, visa facilitar o acesso dessas vítimas às informações legais necessárias para a garantia de seus direitos.

Para o Professor Fábio Caliari, a parceria representa uma oportunidade de unir teoria e prática, beneficiando tanto os alunos, que terão contato direto com casos reais, quanto as mulheres em situação de vulnerabilidade, que ganharão suporte especializado. “Essa iniciativa reforça o compromisso social da universidade e do Direito na luta contra violência a mulher.”, destacou.

O CRAM, que já desempenha um papel fundamental no acolhimento psicossocial de vítimas, agora ampliará sua atuação com o suporte jurídico prestado pela extensão. A expectativa é que o projeto contribua para um atendimento mais integrado e eficiente, fortalecendo a rede de proteção às mulheres no município.