Altera a Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/DIVINÓPOLIS e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 466/2012, Nº 510/2016, Nº 647/2020, Nº 674/2022, Nº 706/2023, pela Norma Operacional Nº 001/2013, pela LEI Nº 14.874/2024 e pelo DECRETO Nº 12.651/2025,

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RESOLVE:

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Art. 1º. O Art. 1º da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

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“Art. 1º Ficam reconduzidos os mandatos dos seguintes membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais da Unidade de Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis:

I - Brener Santos Silva, MASP 1516156-5, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Coordenador;

II - Marcel de Almeida Freitas, MASP 1034884-5, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Coordenador Adjunto;

III - Amanda Conrado Silva Barbosa, MASP 1485660-3, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

IV - Amanda Luisa da Fonseca, MASP 1220857-5, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

V - Camila Mariângela Pacheco, MASP 1224084-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

VI - Cecília Ferreira de Aquino, MASP 1381502-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

VII - Grazielle Ribeiro Goes, Masp: 1468642-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

VIII - Lina Maria Goncalves, MASP 1488757-4, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

IX - Mauro Lúcio Maciel Júnior, MASP 15023534, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

X - Rauno Álvaro de Paula Simola, MASP 14670251, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;

XI - Marcelo Martins Corrêa, CPF 455.***.***-15, como Representante de Participante de Pesquisa;

XII - Thyalle Kelle Araújo, CPF 054.***.***-05, como Representante de Participante de Pesquisa.

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§ 1º O mandato dos membros e da Coordenação tem a duração de 04 (quatro) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, em conformidade com o art. 12 da Resolução CNS nº 706/2023.

§ 2º O mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa tem a duração de 03 (três) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, em conformidade com o art. 11 da Resolução CNS nº 647/2020, com recondução por igual período."

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Art. 2º. Fica revogada a Portaria/UEMG nº 071, de 20 de março de 2025.

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Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

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Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 09 de abril de 2026.

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Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora