O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado à época na Unidade Acadêmica de Divinópolis, por, em...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado à época na Unidade Acadêmica de Passos, por...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do concurso...

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Constitui Comissão Especial para análise e avaliação da documentação comprobatória dos requisitos exigidos para a posse nos cargos das carreiras de Analista Universitário e Técnico Universitário do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada da análise, avaliação e emissão de parecer conclusivo acerca da documentação apresentada pelos candidatos no concurso regido pelo Edital nº 001/2025, para fins de comprovação...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do concurso...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em vista...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 154, de 11 de setembro de 2026. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membras:...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando os dispostos nos arts. 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de...

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Altera a Portaria/UEMG nº 86, de 16 de junho de 2026, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 182, de 03 de outubro de 2025. Processado: G. H. G., Comissão Processante:Presidente: Guilherme Beraldo de Andrade, MASP...

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Designa Comissões para promover os inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e  recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009; RESOLVE: Art. 1º  Ficam...

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais – COPEVE, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação, que terá por finalidade acompanhar, fiscalizar e avaliar todas as atividades relativas ao processo seletivo para ingresso nos cursos de...

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Institui Comissão Temporária de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.  O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de uso de suas atribuições legais e estatutária, Resolve: Art. 1º  Fica instituída Comissão Temporária de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, incumbida de orientar o uso da tecnologia no Ensino Superior, compreender como as ferramentas de IA impactam a comunidade...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis irregularidades relatadas na Denúncia MGOUV nº 2308202598177. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível descumprimento das normas de controle de frequência estabelecidas na Resolução SEPLAG nº 35/2023 e possível fraude no registro da folha...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 051, de 13 de abril de 2026, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021, RESOLVE: Art. 2º Ficam...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21-A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da...

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Altera a Portaria/UEMG nº 174, de 05 de setembro de 2025, que instaurou Tomada de Contas Especial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e com o artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de...

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Constitui Comissão responsável pela realização de estudo e proposta de regulamentação das aulas síncronas, aulas mediadas e aulas a distância nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do COEPE em reunião realizada em 14 de outubro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão responsável pela...

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Indica representantes da Universidade do Estado de Minas Gerais, na Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica.  O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, CONSIDERANDO o art. 4º do Regimento Interno da Rede Mineira de Formação de Professores da Educação Básica; CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO Nº 0006/2026/FORIPES-MG, constante dos autos do processo SEI nº 2350.01.0012664/2026-93, RESOLVE: Art. 1º Fica...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em vista...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em vista...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em vista...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando os dispostos nos arts. 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13...

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Delega competência à Vice-Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais para a prática dos atos que menciona. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Vice-Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de celebrar e assinar convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres com entidades públicas e...

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Designa o Coordenador de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento à resolução CONUN/UEMG nº 596, de 28 de Julho de 2023,  RESOLVE:  Art. 1º Fica designado o professor Rafael de Oliveira Pedro, MASP 1489205-3, como Coordenador de Transferência de Tecnologia do...

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Designa o Coordenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em cumprimento à resolução CONUN/UEMG nº 596, de 28 de Julho de 2023,  RESOLVE:  Art. 1º Fica designado o professor Fernando Melo da Silva, MASP 1386516-7, como Coordenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação...

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Designa o Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria CAPES/MEC nº 309, de 27/09/2024, e o Edital UAB/UEMG Nº 019/2026 - CAPES/UAB/UEMG; RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Professor Robert Delano de Souza Correa, MASP 1172229-5, para a função de Coordenador Adjunto do...

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Revoga as portarias que designam professoras para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, que convoca a professora Juliana Cordeiro Soares Branco, MASP 1166397-8, para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria da...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 210, de 13 de novembro de 2025. Processado: F.P.C,...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 122, de 28 de julho de 2026, que delega competência à Vice-Reitoria, à Chefe de Gabinete e à Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças - PROPGEF, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e II do art. 2º da Portaria/UEMG Nº 122, de 28 de julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 2º Fica...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21 e 21- A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 211, de 13 de novembro de 2025. Processado: H.G.P, Comissão...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 178, de 27 de novembro de 2024. Processado: R. C. A. S; Comissão...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face de professor, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por possível prática de infrações disciplinares decorrentes de afastamento do território nacional sem a autorização prevista no art. 76...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 031, de 17 de fevereiro de 2025, que designa os membros da Comissão de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no usos de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, RESOLVE: Art. 1º Os incisos I e II do artigo 1º da Portaria/UEMG Nº 031, de 17 de fevereiro de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...)...

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as determinações da FAPEMIG para implementação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos, contidas no Manual – PCRH FAPEMIG; RESOLVE: Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Comissão Interna de...

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, em atendimento ao art. 13 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, RESOLVE: Art. 1º Ficam designados para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade do Estado de Minas Gerais os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I -...

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O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 186/2025. Comissão Sindicante: Presidenta: Izabela Cristiane Souza Cairo, MASP 1433864-4, Membras: Ana Flávia de Oliveira Leal, MASP...

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Delega competência ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais para a prática dos atos que menciona. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de...

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Delega competência à Vice-Reitora, à Chefe de Gabinete e à Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças - PROPGEF, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.  O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto n.º 46.352 de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais e considerando o princípio da descentralização administrativa e a necessidade de agilizar a tramitação e...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando os dispostos nos arts. 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro...

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Delega competência para o exercício das atribuições que menciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, RESOLVE: Art.1º  Fica delegada à Vice-Reitora, à Pró-Reitora de Graduação, ao Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, à Pró-Reitora de Planejamento,...

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Dispõe sobre revogação, retificação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,...

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Reabre instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 094, de 19 de junho de 2024. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com o art. 219 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista as recomendações apontadas pela Controladoria Seccional, no...

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Altera a Portaria/UEMG nº 191, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 190, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e os arts. 38 e 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pela Fiscal do Contrato nº...

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Altera a Portaria/UEMG nº 174, de 05 de setembro de 2025, que instaurou Tomada de Contas Especial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e com o artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e...

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Altera a Portaria/UEMG nº 191, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, bem como...

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Altera a Portaria/UEMG nº 190, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, ...

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Altera a Portaria/UEMG nº 13, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, bem...

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Altera a Portaria/UEMG nº 12, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, bem...

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Altera a Portaria/UEMG nº 11, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,  RESOLVE: Art. 1º...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 041, de 26 de fevereiro de 2026. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membros: Richard Pereira...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 099, de 10 de julho de 2026. Processado: P. H. A. S., Comissão...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da...

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Dispõe sobre a Remoção  a pedido de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a docente Michelle Gonçalves Rodrigues, MASP 1338872-3, professora da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removido o docente Michel Fábio de Souza Moreira, MASP 1097613-2, professor da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido de docente da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios  para a Unidade Acadêmica de Campanha da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a docente Maria Auxiliadora Miguel Jacob, MASP 880687-9, professora da Faculdade de Políticas Públicas...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido de docente da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removido o docente Robert Delano de Souza Correa, MASP 1172229-5, professor da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas para a...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removido o docente Omar Teodoro Silva Neto, MASP 1516616-8, professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido de docente da Unidade Acadêmica de Guanhães para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a docente Maraluce Maria Custódio, MASP 1489146-9, professora da Unidade Acadêmica de Guanhães para a Faculdade de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado à época na Unidade Acadêmica de Passos, por, em tese, ter...

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Altera a Portaria/UEMG nº 172, de 4 de setembro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 178, de 11 de setembro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 50, de 6 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista...

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Altera a composição do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/POCOS, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 466/2012, Nº 510/2016, Nº 647/2020, Nº...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e tendo em...

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Designa agentes de contratações, pregoeiros, e membros para composição das comissões de contratações para atuarem nas licitações e contratações da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em cumprimento ao disposto no art. 7° da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2.021 e...

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Altera a Portaria/UEMG nº 47, de 9 de abril de 2026, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e Ofício...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora  da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando os dispostos nos arts. 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e Ofício...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e...

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º Ficam...

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Institui as Comissões de Avaliação para fins do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2026. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho de 2003, no art. 14 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membras da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 071, de 20 de maio de 2026. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membras: Leticia Rodrigues...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21 e 21-A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o...

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Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, em atendimento aos artigos 157, 158 e 159 da Resolução CONUN/UEMG nº 374, de 26 de outubro de 2017, ao art. 3º da Resolução CONUN/UEMG Nº 419, de 21 de dezembro de 2018, alterada pela Resolução CONUN/UEMG Nº 703, de 20 de março de 2026, RESOLVE: Art. 1º Ficam...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e Ofício...

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  A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 069, de 15 de maio de 2026. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membros: Nilton Freitas Junior,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 186, de 13 de outubro de 2025. Comissão Sindicante: Presidenta: Izabela Cristiane Souza Cairo, MASP 1433864-4, Membras: Ana Flávia de...

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Passos a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Professor Vinicius de Abreu D'Avila, MASP 1463756-5, Diretor da Unidade Acadêmica de Passos, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Professora Stella Hernandez Maganhi, MASP 1487270-9, Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Frutal a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Professora Karol Natasha Lourenço Castanheira, MASP 1309685-4, Diretora da Unidade Acadêmica de Frutal, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Professora Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP 1487208-9, Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a competência para a assinatura de...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ubá a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada à Professora Kelly da Silva, MASP 1273379-6, Diretora da Unidade Acadêmica de Ubá, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó do...

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Araguari a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Carimbó, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Fica delegada ao Professor Pablo Martins Bernardi Coelho, MASP 1458480-9, Diretor da Unidade Acadêmica de Araguari, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso do Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, bem como art. 4º e 7º do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a REABERTURA DA INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado da Portaria/UEMG nº 210, de 13 de novembro de 2025. Processado: F.P.C., Presidenta: Gabriela Bruschini Grecca, MASP 1485050-7, Membros: Michael Jackson...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis condutas inadequadas e irregulares praticadas por professor, lotado na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, conforme Manifestações nº 3007202411763, nº 3010202514909 e nº...

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Institui Comissão para a solenidade de Outorga do título de “Doutora Honoris Causa” à poeta, professora, filósofa, romancista e contista divinopolitana, ADÉLIA PRADO.  A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 693, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. RESOLVE: Art. 1º Fica instituída Comissão para a solenidade de Outorga do título de “Doutora Honoris Causa” à poeta, professora, filósofa, romancista e...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis irregularidades administrativas relativas ao registro de frequência, descumprimento de carga horária e à eventual omissão na adoção de providências, bem como...

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Altera a Portaria/UEMG nº 188, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo...

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Constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Passos - CEUA/UEMG/PASSOS. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais – Unidade Acadêmica de Passos (CEUA/UEMG/PASSOS), bem como o previsto na Lei nº 11.794/2008, no Decreto nº 6.899/2009, nas Resoluções Normativas do...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e observado o teor do...

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Altera a Portaria/UEMG nº 13, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 12, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 11, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e considerando o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho de 2003, no art.14 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 051, de 13 de abril de 2026, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021, RESOLVE: Art. 1º O...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de...

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Altera a Portaria/UEMG nº 50, de 6 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista...

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Altera a Portaria/UEMG nº 57, de 26 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os...

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Constitui Comissão responsável pela realização de estudo e proposta de regulamentação das aulas síncronas, aulas mediadas e aulas a distância nos cursos de Graduação e Pós-graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a deliberação do COEPE em reunião realizada em 14 de outubro de 2025, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão responsável pela...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023. Processada: Y.A.S., Comissão Processante:Presidenta: Janaina Cadar de Paula, MASP 1367332-2, Membras: Wânia Maria de Araújo,...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 182, de 03 de outubro de 2025. Processado: G. H. G., Comissão Processante:Presidente: Guilherme Beraldo de Andrade, MASP 1386082-0; Membros: Jamile Gonçalves...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membro da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 041, de 26 de fevereiro de 2026. Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membros: Robson Gualberto...

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                                                      Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.                       A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021, RESOLVE: Art. 1º Ficam as Comissões Locais a que se refere a Resolução CONUN/UEMG...

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Altera a Portaria/UEMG nº 205, de 5 de novembro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art....

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Altera a Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/DIVINÓPOLIS e dá outras providências. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 215, de 25 de novembro de 2025. . Processada: A. S. A., . Comissão...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e os arts. 38 e 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pelo Fiscal Suplente do...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº...

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Reitor e Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais Gestão - 2026-2030. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG nº 698, de 13 de março de 2026, . RESOLVE: . Art. 1º Fica constituída Comissão Eleitoral Central para organização e...

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Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, de servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 59 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, o art. 6º do Decreto nº 44.410, de 17 de novembro de 2006 e a autorização emitida pelo Comitê de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21 e 21 - A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis irregularidades relativas à condução e viabilização de realização de matrículas em desacordo com o edital de processo seletivo, bem como descumprimento de carga...

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Institui Comissão para a elaboração e confecção do Relatório de Gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais,  . RESOLVE: . Art. 1º Fica instituída Comissão para a elaboração e confecção do Relatório de Gestão da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. . Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro: . I - ...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 21-A e 22 da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Campanha a competência para a assinatura dos anexos referentes à submissão de proposta da Universidade do Estado de Minas Gerais ao Chamamento Público nº 01/2025 - Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada ao Professor, Ygor Klain Belchior, MASP 1.489.149-3,  Diretor da Unidade Acadêmica de Campanha, a...

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O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 178, de 27 de novembro de 2024. . Processado: R. C. A. S; . Comissão...

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O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 041, de 26 de fevereiro de 2024. . Processada: D. F. B., . Comissão...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . O Vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21  da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art....

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Altera a Portaria/UEMG nº 57, de 26 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os...

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Altera a Portaria/UEMG nº 96, de 8 de agosto de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº...

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O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível agressão física e assédio sexual, supostamente ocorridos no âmbito da Unidade Acadêmica de Passos. . Comissão Sindicante: Presidenta: Tatiana Fonseca...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art. 1º Fica concedida progressão na carreira, após...

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 115/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024, que constituiu Comissão para a solenidade de Outorga do título de “Doutor Honoris Causa” ao músico, guitarrista, compositor e arranjador Toninho Horta. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG nº 632, de 22 de julho de 2024, . RESOLVE: . Art. 1º O art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 115/2024, DE 23 DE JULHO DE 2024, passa a vigorar com a seguinte...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Fernando Neris Rodrigues, Masp: 1460623-0, professor da Unidade Acadêmica de João Monlevade, para a Unidade...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Larissa Romanello, Masp 1489203-8, professora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para Unidade Acadêmica de Passos da...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Sílvia Regina Costa Dias, Masp 1485673-6, professora da Unidade Acadêmica de Carangola, para Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Júlio César Rocha Conceição,  Masp 1476417- 9, professor da Unidade Acadêmica de Frutal, para Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para Unidade Acadêmica de Leopoldina da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Amanda Ferraz de Oliveira e Silva, Masp: 1011551-7, professora da Unidade Acadêmica de Carangola, para Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Cristiano Tolentino Pires, Masp 1485230-5, professor da Unidade Acadêmica de Diamantina, para a Faculdade de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Guilherme César Pinheiro, Masp 1396729-4, professor da Unidade Acadêmica de Diamantina, para a Faculdade de Políticas...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Maíra Neiva Gomes, Masp 1487859-9, professora da Unidade Acadêmica de Diamantina, para a Faculdade de Políticas...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Vitor Amaral Medrado, Masp 1202323-0, professor da Unidade Acadêmica de Diamantina, para a Faculdade de Políticas...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Cláudio para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Christiane Costa Assis, Masp 1485223-0, professora da Unidade Acadêmica de Cláudio, para a...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Silma Maria Augusto Fayenuwo, Masp 1458440-3, professora da Unidade Acadêmica de Diamantina, para a Faculdade...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Aurélio Passos Silva, Masp 1120504-4, professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para a Unidade Acadêmica de Araguari da...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Murilo Leite Ferreira Neto, Masp 1487336-8, professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para a Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Cláudio para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Maurício José de Faria, Masp 486945-9, professor da Unidade Acadêmica de Cláudio, para a Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Cláudio para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Regina Aparecida de Morais, Masp: 364751-8, professora da Unidade Acadêmica de Cláudio, para a Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Marcelo Andrade Chagas, Masp 1276980-8, professor da Unidade Acadêmica de João Monlevade, para a...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Poços de Caldas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Jamile de Campos Coleti, Masp 1476412-0, professora da Unidade Acadêmica de Frutal, para a Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Wesley Marques da Silva, Masp 1171424-3, professor da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para a Unidade Acadêmica de Frutal da...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Campanha para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Leon Frederico Kaminski, Masp 1487536-3, professor da Unidade Acadêmica de Campanha, para a Unidade Acadêmica de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20 e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,  observado o teor do  Ofício SEPLAG/DCGDD nº. 147/2025 do Processo nº 2350.01.0008630/2025-83, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20, 21 e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 097, de 26 de junho de 2024, que designa Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Ensino a Distância - CEAD, vinculada à Pró - Reitoria de Graduação - PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, e define seu Plano de Ação. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Referenciais de Qualidade para Educação Superior a Distância da CAPES/UAB, RESOLVE: . Art. 1º O artigo 1º...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 221, de 3 de dezembro de 2025. . Processado: S. J. S. S., . Comissão...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 210, de 13 de novembro de 2025. . Processado: F.P.C., . Comissão...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 215, de 25 de novembro de 2025. . Processada: A. S. A., . Comissão...

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Altera a Portaria/UEMG nº 129, de 10 de junho de 2025, que institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º O artigo 4º da  Portaria/UEMG nº 129, de 10 de junho de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação: . Art. 4º A COPEVE contará com o apoio de uma Comissão de Apoio Didático-Pedagógico, que terá por finalidade apoiar...

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Dispõe sobre concessão e retificação de promoção por escolaridade adicional à servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº. 20999/2021, Of....

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional à servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 22503/2021, do Ofício...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20 e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação, por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 182, de 3 de outubro de 2025. . Processado: G.H.G.; . Comissão...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removida a docente Ariane Barbosa Lemos, Masp: 1475421-2, professora da Unidade Acadêmica de Frutal, para a Unidade Acadêmica da...

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Altera a Portaria/UEMG nº 133, de 16 de junho de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,  . RESOLVE:...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº 15.463, de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, . RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a...

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 5202/2021, do Ofício Cofin...

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Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 59 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, o art. 6º do Decreto nº 44.410, de 17 de novembro de 2006 e a autorização emitida pelo Comitê de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de servidor contratado, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese, subtraído...

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Designa agentes de contratações, pregoeiros, membros para composição das comissões de contratações e membros de equipe de apoio para atuarem nas licitações e contratações da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências. . A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em cumprimento ao disposto no art. 7° da Lei Federal nº 14.133, de...

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 30, incisos I e III, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e nos termos do art. 7º, da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021; . RESOLVE: . Art. 1º Ficam constituídas as...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e no...

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 24 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 24868/2021, Ofício Cofin nº...

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos e/ ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A REITORA DA...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de professor, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese, incidido em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 57, de 26 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo em face de Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os...

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Altera a Portaria/UEMG nº 96, de 8 de agosto de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo em face de Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os...

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Altera a Portaria/UEMG nº 15, de 22 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo em face de Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,  ....

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado, à época, na Unidade Acadêmica de Cláudio, por supostamente apresentar...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e em conformidade com o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado, à época, na Unidade Acadêmica de Divinópolis, por supostamente...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membra do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 38, de 25 de fevereiro de 2025. . Processado: R. R. C., . Comissão...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20, e 21-A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e no...

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Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, de servidores de carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o art. 59 da Lei nº 15.788, de 27 de outubro de 2005, o art. 6º do Decreto nº 44.410, de 17 de novembro de 2006, e a autorização emitida pelo Comitê de...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pelo Fiscal do Contrato nº 34/2025,...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista que os livros adquiridos no Processo de Compra nº 2351020...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20,  21 e 21-A, da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e...

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Dispõe sobre a Convocação de Professora efetiva da Escola de Música para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições estatuárias e regimentais, . RESOLVE:  . Art. 1º Fica convocada a professora Priscila Rezende Moreira, Masp 1459902-1, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau C, da Escola de Música - ESMU, para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria...

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Cláudio e Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, no ano de 2025. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as Resoluções CONUN/UEMG nº 682 e CONUN/UEMG nº 683, ambas de 29 de outubro de 2025, . RESOLVE: ....

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Passos a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada ao Professor Vinicius de Abreu D'Avila, MASP 1463756-5, Diretor da Unidade Acadêmica de Passos, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a...

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Carangola a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada ao Professor Custódio Jovêncio Barbosa Filho, MASP 1457312-5, Diretor da Unidade Acadêmica de Carangola, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Frutal a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada à Professora Karol Natasha Lourenço Castanheira, MASP 1309685-4, Diretora da Unidade Acadêmica de Frutal, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada à Professora Camila Fernanda Costa e Cunha Moraes Brandão, MASP 1487208-9, Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, a competência para a assinatura de...

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé Vermelho, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições regimentais e estatutárias, . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada à Professora Stella Hernandez Maganhi, MASP 1487270-9, Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Pé...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedor. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista as obrigações contratuais decorrentes do Contrato de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 177/2025. . Comissão Sindicante: Presidente: Renan Augusto Pontes Ribeiro, MASP 1486239-5, Membros: Susy Darley Aparecida Vieira, MASP...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20 e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, . RESOLVE: . Art.1º Fica...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023. . Processada: Y.A.S., . Comissão Processante:Presidenta: Janaina Cadar de Paula, MASP 1367332-2, Membros: Wânia Maria de Araújo, MASP 1034187-3...

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Altera a Portaria/UEMG nº 50, de 6 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21 e 24 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, observado o teor...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 186, de 13 de outubro de 2025. . Comissão Sindicante: . Presidenta: Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2, Membras: Ana Flávia de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 20 e 21-A da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências delegadas pela Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis condutas irregulares de professores lotados na Unidade Acadêmica de Diamantina, conforme Manifestações nº 0905202574336, nº 1707202590615 e nº...

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Altera a Portaria/UEMG nº 188, de 29 de novembro de 2023, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, e...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77, de 2 de junho de 2023. . Processada: Y. A. S., Comissão Processante:Presidenta: Janaina Cadar de Paula, MASP 1367332-2, Membros: Wânia Maria...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como arts. 4º e 7º do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução dos membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 92, de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor G.H.G, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, para apurar possível infração aos artigos 216, incisos V e VI e 217, incisos IV e X, da Lei 869/1952, por, em tese, ter se...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20 e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,  . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005,...

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Dispõe sobre concessão de  promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos art. 21-A da Lei n.º 15.463, de 13 de janeiro de 2005, e Ofício Circular Cofin nº 003/2023, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21-A da Lei nº...

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor  e Vice-Diretor  das Unidades Acadêmicas de Campanha, Diamantina e Poços de Caldas da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, no ano de 2025. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG nº 674, de 12 de setembro de 2025, . RESOLVE: . Art. 1º...

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e a Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, bem como com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, tendo em...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível responsabilidade disciplinar em razão de furto de 46 (quarenta e seis) computadores pertencentes à Unidade Acadêmica de Divinópolis. . Comissão Sindicante:...

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando as determinações da FAPEMIG para implementação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos, contidas no Manual – PCRH FAPEMIG; . RESOLVE: . Art. 1º Fica constituída, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, Comissão...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024. . Processada: D. F. B., . Comissão...

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Instaura Tomada de Contas Especial. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade ao disposto no inciso III, artigo 47 da Lei Complementar nº 102, de 17 de janeiro de 2008 e no artigo 2º da Instrução Normativa nº 03/2013 do Tribunal de Contas do Estado, e considerando os apontamentos da Nota...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, . RESOLVE: Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista as obrigações contratuais decorrentes do Contrato...

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Altera a Portaria/UEMG nº 42, de 14 de março de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,  ....

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Delega competência para assinatura dos convênios de estágio aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e à Pró-Reitoria de Graduação, nos termos que especifica.  . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30 do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando o previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, . RESOLVE:  . Art. 1º Fica...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como arts. 4º e 7º do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução dos membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 92, de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e...

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, bem como o disposto na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Resolução Conjunta SEPLAG/CGE/SEF/AGE/PRODEMGE nº 10.064, de 29 de julho de 2019 e Decreto nº 48.237, de 22 de julho de 2021, e tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 15, de 22 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, .  RESOLVE: ....

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Delega competência para fins de apuração de frequência do quadro de pessoal em exercício na Editora da Universidade do Estado de Minas Gerais, – UEMG. . A REITORA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29/12/2023, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, . RESOLVE: . Art. 1º – Fica delegada à servidora SOFIA RODRIGUES SANTOS CARVALHO, Masp 1143895-9, pelo período de 19/07/2025 a 15/01/2026, a competência para fins de...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, . RESOLVE: . Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, . RESOLVE: . Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do...

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Delega competência aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, nos termos que especifica. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30 do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando o previsto no Decreto nº 47.539, de 23 de novembro de 2018. . RESOLVE: . Art. 1º Fica delegada aos Diretores das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas...

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Designa Comissões para promover os inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado De Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições legais e estatuárias que lhe confere o artigo 30, do Decreto Estadual nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, atendendo ao disposto nos artigos 51 e 52 do Decreto Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009; RESOLVE: . Art. 1º  Ficam...

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Institui o Programa de Integridade da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando o Decreto nº 48.419, de 16 de maio de 2022, e a Portaria/UEMG nº 24/2021, alterada pela Portaria/UEMG nº 19/2025,  . RESOLVE: . Art. 1º Fica instituído o Programa de...

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Institui a Comissão responsável pelo monitoramento do Programa e do Plano de Integridade da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, considerando o disposto no art. 7º, inciso IV, do Decreto nº 48.419, de 16 de maio de 2022, e a Portaria/UEMG nº 24/2021 que...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, . RESOLVE: . Art.1º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025. . Processada: L. M. F., . Comissão...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, . RESOLVE: . Art.1º. Fica removido o docente Túlio Arantes Bozola, Masp: 1466745-5, professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, para a Unidade...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, dispostos nos arts. 20, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, e...

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Altera a Portaria/UEMG nº 96, de 8 de agosto de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Altera a Portaria/UEMG nº 57, de 26 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em...

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, com base no art. 220, §2º, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, bem como arts. 4º e 7º do Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução dos membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 92, de...

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Delega competência ao Assessor de Chefia de Gabinete no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais e, considerando o princípio da descentralização administrativa e a necessidade de agilizar a tramitação e execução dos atos administrativos, . RESOLVE: . Art. 1° Fica delegada ao...

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Dispõe sobre retificação de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, . RESOLVE: . Art.1º Fica retificado o Anexo III da PORTARIA/UEMG Nº 147, de 08 de julho de 2025, publicada em 09 de julho de 2025,...

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                                                     Altera a Portaria/UEMG Nº 070, de 20 de março de 2025, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando as disposições contidas na Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, e na PORTARIA/UEMG Nº 041, de 06 de maio de 2021, . RESOLVE: . Art. 1º...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos arts. 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de...

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Institui Comissão para atuar no Processo Administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37/2005. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG, . RESOLVE: . Art.1º Fica criada Comissão para atuar na instrução e conclusão dos processos administrativos de débito nos casos de concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor, ao inativo e ao pensionista,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025. . Processada: L. M. F., . Comissão...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível conduta inadequada relatada na denúncia nº 0508202412768, supostamente praticada por docente da Unidade Acadêmica de Ubá. . Comissão Sindicante: Presidenta: Lusiane...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, . RESOLVE: . Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do...

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Instituiu Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe foram conferidas e, ainda, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 116, de 11 de janeiro de 2011, no Decreto n.º 47.528, de 12 de novembro de 2018, e na Resolução Conjunta OGE/SEPLAG/CGE n.º 01, de 23 de março de 2022,  . RESOLVE: . Art. 1º. Fica instituída Comissão de Conciliação em Episódios de...

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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 1º, da Portaria/UEMG nº 42, de 14 de março de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do...

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Altera a Portaria/UEMG nº 13, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, bem...

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Altera a Portaria/UEMG nº 12, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e com o Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, bem...

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Altera a Portaria/UEMG nº 11, de 20 de janeiro de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores. . A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012,  . RESOLVE: ....

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a autorização do Comitê Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos, RESOLVE: Art. 1º Fica constituída Comissão Especial encarregada do acompanhamento do concurso...

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Altera a Portaria/UEMG Nº 062, de 04 de abril de 2024, que Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo em face de Fornecedores. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, em conformidade com a Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e o art. 40 do Decreto nº 45.902, de 27 de janeiro de 2012, tendo em vista os motivos apresentados pela Fiscal do Contrato nº...

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Designa integrantes da Comissão de Reavaliação e Avaliação de Bens Móveis Servíveis, Inservíveis, Antieconômicos, Ociosos e Irrecuperáveis pertencentes à carga da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 93, de 19 de junho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto n.º 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto n.º 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 93, de 22 de abril de 2025.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Frutal e Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, no ano de 2025.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para a Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 90, de 22 de abril de 2025.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 96, de 8 de agosto de 2022, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 57, de 26 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 92, de 13 de junho de 2024.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Prorroga o prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 72, de 20 de março de 2025, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Campanha a competência para a assinatura dos anexos referentes à submissão de proposta da Universidade do Estado de Minas Gerais ao Chamamento Público nº 01/2025 - Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP)

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Delega ao Vice-Diretor da Unidade Acadêmica de Passos a competência para a assinatura dos anexos referentes à submissão de proposta da Universidade do Estado de Minas Gerais ao Chamamento Público nº 01/2025 - Rede Nacional de Cursinhos Populares - (CPOP)

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Altera a Portaria/UEMG Nº 062, de 04 de abril de 2024, que Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Delega competência para o exercício da atribuição que menciona no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar suposto assédio sexual relatado na denúncia nº 2502202557087, ocorrido na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

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Altera a PORTARIA/ UEMG Nº 100, DE 30 DE ABRIL DE 2025, que constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Abaeté, Divinópolis, Leopoldina e Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no ano de 2025.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios - FAPPGEN a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Ubá a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de João Monlevade a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Frutal a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega ao Diretor da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Amazonas, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Abaeté, Divinópolis, Leopoldina e Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no ano de 2025.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Unidade Acadêmica de Guanhães da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Unidade Acadêmica de Guanhães da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Bens Móveis Servíveis, inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à carga da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Adita a Portaria/UEMG nº 92, de 13 de junho de 2024, que instaura Processo Administrativo Disciplinar Simplificado.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 45, de 28 de fevereiro de 2025.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar supostas irregularidades ocorridas na Unidade Acadêmica de Passos, conforme denúncia MGOUV nº 2507202344642 e Notícia de Fato MPMG n.º 02.16.0479.0156705.2024-78 anexada no...

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Dispõe sobre retificação de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de servidora lotada na Unidade Acadêmica de Cláudio, por supostamente realizar o registro de matrícula ilegal de...

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Revoga a Portaria/UEMG nº 193, de 26 de dezembro de 2024.

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Dispõe sobre a alteração de jornada de trabalho, de 20 para 40 horas semanais, de servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 117, de 25 de julho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 93, de 19 de junho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membros do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 070, de 20 de março de 2025, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Designa membros da Comissão Setorial da UEMG encarregada de contribuir com a reestruturação do Programa AmbientAÇÃO e a continuidade das ações em 2025.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição dos membros do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 38, de 25 de fevereiro de 2025.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 92, de 13 de junho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 144, de 29 de agosto de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 94, de 19 de junho de 2024.

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Altera a Portaria/UEMG nº 92, de 13 de junho de 2024, que instaura Processo Administrativo Disciplinar Simplificado.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores

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Altera a Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/DIVINÓPOLIS e dá outras providências. 

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Guanhães para a Unidade Acadêmica de João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Poços de Caldas para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Diamantina da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Poços de Caldas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-servidora L. M. F., lotada na Unidade Acadêmica de Diamantina, por possível descumprimento de jornada regular de trabalho, descumprindo assim o art. 216, inciso II, da Lei...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO do presidente da comissão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria 178/2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 184, de 16 de novembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis irregularidades na Unidade Acadêmica de Carangola, conforme denúncia MGOUV nº 0205202494903.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-Professor, lotado, à época, na Unidade Acadêmica de Carangola, por ter, em tese, descumprido dever...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e acompanhamento do processo de eleição para organização e execução do processo eleitoral de escolha dos representantes do Conselho Curador da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão Gestora do Repositório Institucional da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 93, de 19 de junho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 114, de 22 de julho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração dos incisos do artigo 2º da Portaria/UEMG nº 193, de 26 de dezembro de 2024, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais.

Leia Mais...

A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 22 de junho de 2022.

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Altera o art 2º da PORTARIA/UEMG Nº 096, DE 08 DE AGOSTO DE 2022, que instaura Processo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membras da comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 8/2025.

Leia Mais...

Dispõe sobre revogação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Revoga Portaria/UEMG nº 52, de 6 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 189/2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 170/2024.

Leia Mais...

Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

Leia Mais...

Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 062, de 04 de abril de 2024, que Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Designa o Coordenador Geral do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera o art. 2º  da Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração do art. 2º da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 168, de 5 de outubro 2023.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Dispõe sobre retificação de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre retificação e anulação de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Vice-Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar responsabilidades pela suposta falta de providências da comissão designada na Portaria/UEMG nº 108/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina SUBSTITUIÇÃO da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 117, de 25 de julho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 93, de 19 de junho de 2024.

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A REITORA da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Resolução CONUN/UEMG Nº 482, de 30 de dezembro de 2020 e Portaria/UEMG Nº 177, de 10 de novembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 20, 21, 21-A e 22 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1 do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº 44.981, de 12 de dezembro de 2008, observado o teor do Ofício AGE/PAF nº 43337/2024, e em cumprimento de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 168, de 5 de outubro 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros da Sindicância Administrativa Investigatória, instaurada pela Portaria/UEMG nº 170/2024.

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Institui Comissão de Apoio Didático-Pedagógico à Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual detalhado no processo SEI 2350.01.0017288/2024-90, referente a professor do Curso de Engenharia de Produção, da Unidade Acadêmica de Passos.

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Dispõe sobre retificação de progressão e promoção e concessão de promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de João Monlevade a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação por mais 30 (trinta) dias, nos termos do art. 223, parágrafo único, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica Faculdade de Educação - FAE a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios - FAPPGEN a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para a Operação Sul de Minas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para as Operações Sul de Minas I e II, do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor R. C. A. S., por ter, em tese, ausentado-se injustificadamente de suas atividades laborais, apresentou faltas integrais em sua frequência nos meses de novembro e...

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 108, de 12 de julho de 2024, que institui a Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão de análise curricular, tendo como objetivo a inclusão de disciplinas que abordem a temática étnico racial como componentes curriculares obrigatórios nos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual relatado na denúncias nº 0803202483131 e nº 2904202494318, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Eleitoral  para organização e acompanhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de sentença em Mandado de Segurança.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Designa docentes para a Coordenação Institucional do PIBID e para a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais da UEMG.

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Designa docentes para a Coordenação Institucional do PIBID e para a Coordenação de Área de Gestão de Processos Educacionais da UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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Dispõe sobre anulação de progressão concedida a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 22 de junho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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  Designa servidores para atuarem nos processos de utilidade pública, no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Carangola e João Monlevade da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no ano de 2024.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de escolha dos representantes do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 11 de julho de 2024.

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Delega competência ao Superintendente de Recursos Humanos para a prática dos atos que menciona.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Delega competência para o exercício das atribuições que menciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Diamantina para a Unidade Acadêmica de Cláudio da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Araguari da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020 e a Portaria/UEMG nº 114, de 19 de julho de 2023.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 113, de 22 de julho de 2024.

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Dispõe sobre a ratificação dos contratos temporários firmados com servidores convocados para função de magistério, nos termos da Lei nº 24.805 de 11/06/2024 e do Decreto nº 48.870, de 30/07/2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de membros do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 116, de 23 de julho de 2024.

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Institui Comitê Institucional de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial - PET da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a SUBSTITUIÇÃO de membra do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 114, de 22 de julho de 2024.

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Constitui Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina SUBSTITUIÇÃO de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 117, de 25 de julho de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão de Acompanhamento e avaliação do Projeto Institucional do Programa de Bolsa de Iniciação à Docência - Edição 2024, e dá outras providências.

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Altera a Portaria/UEMG nº 043, de 24 de março de 2023, que Institui a Comissão Permanente para Acompanhamento das Ações Afirmativas da Pós-Graduação e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidora da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares por parte de professor da Unidade Acadêmica de Diamantina.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, noDecreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do professor A. R. C., lotado na Escola Guignard, por ter, em tese, descumprido os deveres funcionais de lealdade às instituições constitucionais e administrativas a que servir bem...

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Institui Comissão para a solenidade de Outorga do título de “Doutor Honoris Causa” ao músico, guitarrista, compositor e arranjador Toninho Horta

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do ex-professor designado, I. T. F., na época lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível assédio sexual relatado na Denúncia nº 2405202334202, da Unidade Acadêmica de Passos.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível comportamento inadequeado por parte de professora da Unidade Acadêmica de Diamantina.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice aos cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas de Ibirité, Faculdade de Educação, Escola de Música, Escola Guignard e Escola de Design, da Universidade do Estado de Minas Gerais -UEMG, no ano de 2024.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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Institui comissão para a realização de estudos e definições necessárias sobre o Coeficiente de Rendimento Acadêmico - CRA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG. 

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A. L. V. B. A., lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina, por ter, em tese, descumprido os deveres funcionais de urbanidade, lealdade às instituições constitucionais e...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a SUBSTITUIÇÃO de presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 91, de 12 de junho de 2024.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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Institui Comissão Especial de Acompanhamento dos Processos Seletivos Simplificados para os Cargos de Analista Universitário e Técnico Universitário da UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso do Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DE INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 78, de 22 de junho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 170, de 10 de outubro de 2023, que designa Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Ensino a Distância - CEAD, vinculada à Pró- reitoria de Graduação- PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, e define seu Plano de Ação.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 007, de 18 de janeiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora L. M. M. R., lotada na Escola de Design, por possível inassiduidade e inobservância das normas legais, infringindo assim, o previsto no art. 216, incisos I e VI, da Lei nº...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A. L. V. B. A., lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina, por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de cargos públicos, nos termos dos arts. 199 e 200, da Lei...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do Técnico Universitário, lotado na Unidade acadêmica de Ituiutaba, nos termos do art. 16 da Lei nº 23.750/2020 c/c Decreto nº 47.788/2019, por possível infração funcional e...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar responsabilidades pela suposta falta de providências da comissão designada na Portaria/UEMG nº 112/2021, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre colação de grau de forma remota, em casos excepcionais, no âmbito dos cursos de graduação ofertados pela Universidade do Estado de Minas Gerais, na modalidade à distância, com recursos de convênio firmado com a Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES).

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura de instrução do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Grupo de Trabalho para elaboração de proposta de nova política de Regime de Dedicação Exclusiva e de Gratificações de Função de Gestão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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 Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Sentinelas Avançadas II do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera Portaria/UEMG nº 50, de 06 de março de 2024, que instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de dezembro de 2023, bem como Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias...

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 71, de 30 de julho de 2003, no art.14 do Decreto n.º 44.559, de 29 de junho de 2007, e no art. 25 do...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo - CPAD no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2024, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.   

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Designa a Coordenadora de Transferência de Tecnologia do Núcleo de Inovação Tecnológica e de Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, que designa membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.746, de 29 de setembro de 2023, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 199/2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 196, de 13 de dezembro de 2023.

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Designa agentes de contratações, pregoeiros, e membros para composição das comissões de contratações para atuarem nas licitações e contratações da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera o artigo 2º da Portaria/UEMG nº 7, de 18 de janeiro de 2024, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 48, de 04 de março de 2024.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar, alterada pela Portaria/UEMG nº 171, de 14 de dezembro de 2022.

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Constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a a recondução da Comissão instaurada pela Portaria/UEMG nº 007, de 18 de janeiro de 2024.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão instaurada pela Portaria/UEMG nº 006, de 17 de janeiro de 2024.

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=Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores

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Altera a Portaria/UEMG nº 92, de 09 de setembro de 2019.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 049, de 05 de março de 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 92, de 09 de setembro de 2019.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição da presidência e de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 41, de 26 de fevereiro de 2024.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.  

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da ex-agente pública contratada e ex-professora convocada, lotada na Unidade acadêmica de Ituiutaba, nos termos...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 83, de 1º de julho de 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professora convocada e lotada na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, nos termos do Decreto nº 47.788/2019, por...

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão de Conciliação em Episódios de Assédio Moral na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Convocação de professora efetiva da Faculdade de Educação para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 4, de 12 de janeiro de 2024. Investigada: L. M. F., Comissão Sindicante: Presidenta: Cíntia Coelho Pereira, MASP 1538281-5, Membros: Tatiana...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 7, de 18 de janeiro de 2024.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Faculdade de Educação para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Divinópolis para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Divinópolis para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção  a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível descumprimento de deveres funcionais por parte de professora lotada na Unidade Acadêmica de Leopoldina.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares praticadas por professora lotada na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, conforme denúncias nº 2306202339462 e nº 2606202339694, recebidas...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis infrações disciplinares praticadas por professor lotado na Unidade Acadêmica de Passos, conforme denúncias nº 1205202332280, nº 2306202339373 e nº 2606202339744, recebidas pelo...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possível descumprimento de carga horária, de acordo com a denúncia nº 060320220143, recebida através do canal MGOUV.

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Constitui Comissão para a organização do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da Associação Brasileira de Reitores Estaduais e Municipais - ABRUEM, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão por promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membra da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 197, de 19 de dezembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 184, de 16 de novembro de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107/2023, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão especial encarregada de analisar a normativa concernente ao aproveitamento de estudos, adaptações curriculares, exames de proficiência e abreviação do tempo de conclusão no âmbito dos Cursos de Graduação da UEMG, conforme Resolução COEPE/UEMG Nº 250, de 06 de abril de 2020.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Revoga PORTARIA/UEMG Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face de ex-professor, lotado na Unidade Acadêmica de Passos, por ter, em tese, praticado conduta inapropriada e...

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Revoga a PORTARIA/UEMG Nº 145, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 e a PORTARIA/UEMG Nº 101, 26 DE AGOSTO DE 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar possíveis responsabilidades por suposta utilização irregular do veículo oficial placa PXS-7190 - FIAT SIENA ESSENCE 1.6, disponibilizado à Unidade Acadêmica de Barbacena.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA para apurar suposto extravio ou possível apropriação indevida da coleção de livros de material didático doado pela “The International Society for Science and Religion” à Unidade de Ibirité.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Divinópolis a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Onça Cabloca do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Onça Cabloca do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito Não Tributário.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a Portaria/UEMG nº 144, de 29 de agosto de 2023.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar possíveis responsabilidades por suposto descumprimento de deveres funcionais, conforme relatado no processo SEI nº 2350.01.0012648/2022-52.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022. Processada: M. R. C., Comissão Processante: Presidenta: Luciana Zenha Cordeiro, MASP 1034197-2, Membros: Roger Robert Cavalieri, MASP...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023.

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Revoga PORTARIA/UEMG Nº 111, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2024.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2024.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto n°. 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da UEMG,

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Constitui Comissão Interna para estudo e proposição de normas e critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado no âmbito da UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa Equipe Multidisciplinar da Coordenadoria de Ensino a Distância - CEAD, vinculada à Pró- reitoria de Graduação- PROGRAD da Universidade do Estado de Minas Gerais- UEMG, e define seu Plano de Ação.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Acadêmica de Passos - CEP/UEMG/PASSOS e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA destinada a apurar responsabilidades pela suposta falta de providências da comissão designada na Portaria/UEMG nº 113/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa membros da Comissão Setorial da UEMG encarregada de contribuir com a reimplantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina as substituições de membros do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado nº 107, de 11 de julho de 2023.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 141, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, que designa membros da Comissão Própria de Avaliação - CPA na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 144, de 29 de agosto de 2023.

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Designa Encarregado e suplente responsáveis pelo tratamento de dados pessoais no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Constitui Comissão Gestora de Cooperação Técnica entre a Secretaria do Estado de Justiça e Segurança Pública e a Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de sentença em Mandado de Segurança.

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Institui a Comissão para atuar no Processo Administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para eleição suplementar de membros no Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de 2021.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura de instrução do Processo Administrativo Disciplinar Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020. Processada: R. D. S. G, Comissão Processante: Presidenta: Cláudia Fátima Campos, MASP 1.164.499-4, Membros: Sérgio...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a recondução da Comissão designada para apuração dos fatos no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 110, de 1º de setembro de 2021, para conclusão dos...

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 58, de 05 de dezembro de 2017.

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Designa Comissão de Ética no âmbito da Universidade do Estado da Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa membros para composição da Comissão Própria de Avaliação - CPA, na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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  Designa Comissões para promover inventários físicos dos bens patrimoniais em uso, cedidos e recebidos em cessão, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Define as competências para a gestão dos pedidos de dispensa e ajuste de matrícula no 2º semestre letivo de 2023, com vistas à implementação do Sistema Integrado de Gestão Acadêmica - Lyceum.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 159/2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de 2021.

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Altera a Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição da presidência do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a substituição de membro do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 77/2023.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão para realizar o estudo da oferta de vagas dos cursos de Graduação da UEMG para o ano de 2024.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Frutal da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ituiutaba para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removida a docente Carlúcia Maria Silva, Masp: 12180303, professora efetiva da Unidade Acadêmica de Barbacena, para...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando a Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017, RESOLVE: Art.1º. Fica removido o docente Lucas Cristiano Ferreira Alves, Masp 13956941, professor efetivo da Escola de Design para a Faculdade de...

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Passos para a Unidade Acadêmica de Poços de Caldas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração dos incisos II e III do art. 2º da Portaria/UEMG nº 77, de 2 de junho de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no art. 2º, parágrafo único, da Portaria/UEMG nº 54, de 26 de abril de 2023.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Carangola para a Unidade Acadêmica de Ubá da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da ex-professora designada, F. C. A. V., no âmbito da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, por ter, em tese,...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 110, de 1º de setembro de 2021. 2262262 Processada: A. S. P, Comissão Processante:...

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Delega à Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças competência para exercício das atribuições que menciona no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola Guignard para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Escola de Design para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Escola Guignard da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Barbacena para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Ibirité para a Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Faculdade de Educação para a Unidade Acadêmica de Ibirité da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão para a organização do Fórum Nacional de Reitores e Reitoras da Associação Brasileira de Reitores Estaduais e Municipais - ABRUEM, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Designa membros a fim de comporem Comissão para o descarte de material permanente e de consumo inutilizável no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa membros a fim de compor Comissão Setorial e contribuir com a reimplantação do programa Ambientação na Cidade Administrativa do Estado de MG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a alteração do inciso II do art. 2º da Portaria/UEMG nº 87, de 20 de agosto de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração do inciso I do art. 2º da Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019, alterada pela Portaria/UEMG nº 79, de 2 de junho de 2023.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração do inciso II do art. 2º da Portaria/UEMG nº 83, de 1º de julho de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre retificação de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 146, de 20 de novembro de 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DA INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-professora aposentada Y.A.S., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei...

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Altera a Portaria/UEMG nº 53, de 26 de abril de 2023, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 112, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA considerando que durante a instrução da Sindicância Administrativa Investigatória Portaria/UEMG nº 85/2020, ficou constatado possível descumprimento de dever funcional por parte de...

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais da Unidade de Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas e dá outras providências.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Sentinelas Avançadas do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) Geral do Campus de Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro e a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2023.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 16, de 2 de fevereiro 2023.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do ex-professor aposentado P. S, por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei 869, de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor R.C.A.S., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de cargos públicos, nos termos dos art. 199 e 200, da Lei 869, de 06 de julho de 1952.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 086, DE 06 DE JULHO DE 2022, e dá outras providências.

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Institui a Comissão para atuar no Processo Administrativo de que trata a Resolução SEPLAG nº 37/2005.

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Altera a Portaria UEMG nº 049, de 28 de abril de 2020, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências. 

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui a Comissão Permanente para Acompanhamento das Ações Afirmativas da Pós-Graduação.

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Dispõe sobre retificação da concessão de progressão a servidoras da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 089, de 11 de setembro de 2020, que estabelece critérios para a concessão de Jornada de Trabalho Estendida no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a Portaria UEMG nº 036, de 09 de março de 2022, que reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 109, de 1º de setembro de...

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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Altera a Portaria UEMG nº 048, de 28 de abril de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Poços de Caldas - CEP/UEMG/Poços de Caldas.

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Designa as Equipes de Apoio para atuarem nos processos de Compras e Contratações no âmbito das Unidades Administrativas e Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, bem como no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020 e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 107, de 1º de setembro de...

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a reabertura da instrução processual do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo estabelecido no parágrafo único do art. 2º, da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar, alterada pela Portaria/UEMG nº 171, de 14 de dezembro de 2022.

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Altera a Portaria UEMG nº 106, de 22 de agosto de 2022, que designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO  em face do ex-professor convocado, D. H. N., Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº...

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professor da Unidade Acadêmica de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de serviços, convênios e editais da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA INVESTIGATÓRIA, para apurar as circunstâncias da aquisição e guarda suspostamente irregulares de carteiras escolares, conforme apontamento constante no Parecer nº 32/CGE/CSEC_UEMG/2022 e...

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Designa Coodenador de Propriedade Intelectual do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 161/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta)...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 010, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão, promoção e retificação a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 122, de 20 de setembro 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos SEI nºs 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34,

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-racial da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.             

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como no Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora M. R. C., por ter, em tese, ausentando-se injustificadamente de suas atividades laborais, sendo 19 dias registrados no mês de março, 19 dias registrados no mês...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a Portaria/UEMG nº 167, de 1º de dezembro de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial da Universidade do Estado de Minas Gerais- CLAA/PET/UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Institui o Comitê Gestor do Portal de Periódicos - CGPeriódicos da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e estabelece sua estrutura.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconvoca os professores temporários para o término do segundo semestre letivo de 2022.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração da Portaria/UEMG nº 162, de 24 de novembro de 2022, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Altera o art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 111, de 26 de agosto de 2022.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Avocação e arquivamento da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 03, de 16 de janeiro 2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão de Gestão de Informação da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-servidora aposentada M. L. T. O., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do servidor R. B. N., Professor de Educação Superior Nível I, Grau A, na Unidade Acadêmica de Passos, por ter,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da ex-professora aposentada M. R. C., por ter, em tese, incidido em acumulação ilegal de proventos de aposentadoria, nos termos do art. 249, inciso I, c/c art. 257, inciso I, da Lei n.º...

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera o art. 2º  da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições regimentais e estatutárias, tendo em vista a autorização da Câmara Orçamento e Finanças para a realização de concurso público, visando ao provimento de cargos efetivos,

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Designa membros para composição da Câmara de Pós-graduação Lato Sensu.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, que são objeto de registro no Ativo e das obrigações constantes dos grupos Passivo Circulante e não Circulante, bem como das contas de controle representativas dos atos potenciais Ativos e Passivos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Faculdade de Políticas Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas Gerais – FAPPGEN

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 156, de 25 de novembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 155, de 25 de novembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº. 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº. 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº. 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº. 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 157, de 25 de novembro de 2021.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 122, de 20 de setembro de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI - e Avaliação Especial de Desempenho - ADE - na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega às Coordenações de Curso da UEMG a competência para assinatura dos Anexos das Avaliações Externas Virtuais in Loco.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 71/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30...

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 95, de 08 de agosto de 2022.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Institui Comissão de Acompanhamento e Monitoramento do Programa Estadual de Assistência Estudantil – PEAES.

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Delega à Diretora da Unidade Acadêmica de Ituiutaba a competência para a assinatura de declarações de saúde para Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica e Transferência de Tecnologia - NIT da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão encarregada de atuar na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos SEI nºs 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34,

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 53, de 14 de maio de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Delega competência para a assinatura de contratos de prestação de serviços educacionais em cursos de extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre os critérios a serem utilizados para a eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - AED da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 93/2022, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação...

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui comissão de recursos para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 136, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019, que institui Comissão encarregada do controle, guarda e gestão do acervo documental das fundações educacionais de Ensino Superior absorvidas pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção a pedido, de professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo de Constituição de Crédito não Tributário.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 118, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020, que designa o Coordenador Geral e a Coordenadora Adjunta do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaurou Tomada de Contas Especial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração da Portaria/UEMG nº 138, de 03 de dezembro de 2020, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos - CEP/UEMG/Passos e dá outras providências.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre o local de exercício do ocupante de cargos da estrutura formal previstos no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 30, de 12 de março de 2019, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face do Professor F. C. Q., convocado pelo Ato nº 618/2022, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II, do Decreto nº 48.109, de 30 de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação Étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaurou Tomada de Contas Especial.

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Constitui a Comissão para Promoção da Internacionalização nas Unidades Acadêmicas da UEMG. 

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Designa Coordenadores Locais para atuarem na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 17 de novembro de 2021. 

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Designa os membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, que aprova o Estatuto da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 1490.01.0004288/2019-59, 2350.01.0007135/2021-11 e 2350.01.0003132/2021-34.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora M. H. M. F., por ter, em tese, ausentado-se injustificadamente de suas atividades laborais, sendo 20 dias registrados no mês de fevereiro, 21 dias registrados no mês março, 17 dias...

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Altera a Portaria/UEMG nº 72, de 9 de junho de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão encarregada de atuar na instrução do processo de recredenciamento da UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 37, de 28 de março de 2019, que instaura Tomada de Contas Especial.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SIMPLIFICADO em face da servidora A. B. M., Analista Universitária na Unidade Acadêmica de Passos, por, em tese, ter se ausentado injustificadamente de suas...

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Delega competência ao Vice-Reitor para a prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre concessão de progressão, promoção e retificação a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Faculdade de Educação para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da Portaria/UEMG nº 24, de 11 de março de 2021.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 86, de 4 de setembro de 2020.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 61, de 12 de maio de 2022, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Revoga a PORTARIA/UEMG nº 28, de 10 de março de 2020, que instaura Processo Administrativo Disciplinar.

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Instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Delega competência para o exercício das atribuições que menciona e indica responsáveis técnicos da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola Guignard para a Pró-Reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre retificação e revogação de progressão, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Designa os membros da Comissão de Heteroidentificação da Universidade do Estado de Minas Gerais, criada pelos art. 11 e art. 12 da RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 475, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão, promoção e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 128, de 20 de setembro de 2021, que reabriu a instrução do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26, de 21 de...

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice  ao cargo de Diretor(a) Geral do Campus de Belo Horizonte da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre revogação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 037, DE 11 DE MARÇO DE 2022, que designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designação para Processo Administrativo Punitivo Contra Fornecedores

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a prorrogação do prazo por 60 (sessenta) dias. 

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Designa membros para composição das Comissões Locais de Heteroidentificação étnico-Racial na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Reconduz o mandato dos membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH e dá outras providências.

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Dispõe sobre concessão de promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera o caput e o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 23, de 11 de março de 2021.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 151, DE 17 de novembro de 2021.

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Dispõe sobre retificação e concessão de progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão promoção e progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 87/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre retificação de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Regulamenta os processos de convocação de docentes para função de Professor de Educação Superior na Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Constitui o Comitê Institucional de Avaliação de Bolsa de Produtividade – PQ/UEMG para o ano de 2022.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Designa pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em licitações no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de João Monlevade para a Faculdade de Políticas Públicas da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Ituiutaba da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de docente da Unidade Acadêmica de Frutal para a Unidade Acadêmica de Passos da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 078, 29 DE JULHO DE 2021, que Constitui Comissão Especial de Acompanhamento de Concurso Público para provimento de cargos da carreira de Professor de Educação Superior para área de saúde do quadro de pessoal da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre concessão de progressão a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 121, de 16 de outubro de 2019, que constitui a Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEUA/UEMG/Passos.

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Dispõe sobre anulação de progressão concedida indevidamente a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Escola de Design para a Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 24, de 11 de março de 2021.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 003, de 16 de janeiro 2019.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 30, de 12 de março 2019.

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Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre anulação e concessão de progressão e promoção por escolaridade adicional, a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Altera a PORTARIA/UEMG Nº 154, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, que designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e dá outras providências. A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º O art. 5º da Portaria/UEMG Nº 154, de 25 de novembro,...

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Concede progressão e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Institui Grupo de Trabalho para desenvolver critérios para doação de imóvel para construção do Campus da UEMG em Ubá, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Dispõe sobre retificação e concessão de promoção e progressão a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre concessão de promoção por escolaridade adicional a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotada na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Dispõe sobre anulação, retificação e concessão de progressão e promoção a servidora da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui Comissão Permanente de Vestibular da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a substituição de membro da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 98/2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 108, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 64, de 1º de junho de 2020, alterada pela Portaria/UEMG nº 87, de 8 de setembro de 2020.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a prorrogação do prazo a que se refere o parágrafo único do art. 2º da Portaria/UEMG nº 106, de 1º de setembro de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 127/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Convoca os professores temporários para o término do segundo semestre letivo de 2021.

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Dispõe sobre a Convocação de professor efetivo da Unidade Acadêmica de Ibirité para Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017, bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de 2020, determina a instauração de Processo Administrativo.

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Designa Comissões para promover os inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, estocados, cedidos ou recebidos em cessão no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG e dá outras providências.

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Constitui Comissão Interna de Seleção e Coordenação do Programa de Capacitação de Recursos Humanos – PCRH FAPEMIG no âmbito da UEMG.

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Constitui o Comitê Institucional de Avaliação de Bolsa de Produtividade – PQ/UEMG para o ano de 2021.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 1º da Portaria UEMG Nº 086, de 19 de agosto de 2021, e dá outras providências.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Cláudio e Ituiutaba.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto n.º 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possíveis ilicitudes no recebimento de valores extras por serviços de contabilidade prestados pela contratada M.E.C.S, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, como também, para apurar supostas...

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Constitui as Comissões Locais de Planejamento de Vagas do Processo Seletivo Simplificado para Convocação de Professor de Educação Superior para o ano de 2022.

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Dispõe sobre retificação do Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 145, de 28 de outubro de 2021, que concede promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Constitui Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado para Convocação Temporária dos Professores de Educação Superior das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Concede progressão na carreira após estágio probatório e promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre a Remoção de servidor da Unidade de João Monlevade para a Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Institui as Comissões de Avaliação para fins do processo de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE na Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, para o ano de exercício de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 87/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre retificação e concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Reconduz a Comissão da Sindicância Administrativa Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 113, de 1º de setembro 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 127/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 114/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e no Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 110/2021, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da...

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Dispõe sobre anulação e retificação de progressão após estágio probatório a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 101, de 08 de outubro de 2018, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Belo Horizonte - CEP/UEMG/BH.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Delega competência de chefia imediata para prática dos atos que menciona.

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Concede progressão em virtude de conclusão de estágio probatório a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela PORTARIA/UEMG nº 42/2020, para conclusão dos respectivos trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a alteração de membros da Comissão da Portaria/UEMG nº 128/2021.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a REABERTURA DA INSTRUÇÃO do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria/UEMG nº 26/2019.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face de F. D. P. A., contratado temporariamente para o exercício de atividades do cargo de Analista Universitário, no âmbito da...

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Concede promoção a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Dispõe sobre revogação de promoção por escolaridade adicional a servidor da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, em razão de cumprimento de Decisão Judicial.

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Concede promoção a servidora da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG - nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Altera a PORTARIA/UEMG nº 111, de 1º de setembro de 2021, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Diamantina, Poços de Caldas e Campanha.

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Regulamenta os processos de afastamento de docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais para participação em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, Lato Sensu ou cursos de curta duração, atividades de pesquisa, ensino e extensão, conferências, seminários, congressos, simpósios e outras atividades de interesse do Estado, no país ou no exterior.

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Regulamenta o retorno gradual e seguro das atividades presenciais no âmbito da Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral de escolha dos representantes do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.

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Concede progressão a servidores da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG – nas carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo.

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Delega competência de chefia imediata para prática do ato que menciona.

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Prorroga o prazo a que se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 024, de 18 de março de 2021.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face de L.C.S.T., por ter, em tese, utilizado imagens com conteúdo pornográfico considerado desnecessário e inadequado, nos slides apresentados na aula de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto n.º 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar ilicitudes ocorridas na Fazenda Experimental da Unidade Acadêmica de Passos, consubstanciadas na suposta sabotagem do trator Patrimônio nº 6147790-0 e furto do bebedouro Patrimônio nº...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face do ex-professor É. B. R., aprovado no Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 01/2020, da Unidade Acadêmica de Divinópolis,...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e no Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Sindicância Administrativa Investigatória para apurar possível ilegalidade no cumprimento da Deliberação nº 03/2020 e suposto descumprimento das orientações contidas na Resolução COEPE/UEMG nº 272/2020, em relação ao relato de baixa carga horária...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e o Decreto nº 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face da ex-servidora A. S. P., aprovada no Processo Seletivo Simplificado (PSS) regido pelo Edital nº 01/2020, da Unidade Acadêmica de...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face dos servidores A. P. G.,  J.S., M. L. D. R., M. M. C. L., R. F. M., S. A. D. E. G., por terem, em tese, descumprido a...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso da competência delegada na Lei n.º 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, bem como Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013 e arts. 4° e 7º do Decreto n° 47.788, de 13 de dezembro de 2019, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar Simplificado em face dos servidores A.S.S, A.P.G., A.B.T., B.D.F.S., C.G.T., D.S.O., J.S., J.N.V., M.L.D.R., N.M.S.S., R.F.M., R.C.A.V., e, por...

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A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de 2013, determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

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Designa os membros da Comissão Permanente de Gestão de Docentes da Universidade do Estado de Minas Gerais – CPGD criada pelo art. 11 da Resolução CONUN/UEMG nº 372, de 05 de outubro de 2017.

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Dispõe sobre os critérios para eleição dos membros que irão compor as Comissões de Avaliação de Desempenho Individual – ADI e Avaliação Especial de Desempenho - ADE da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG.

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Altera a Portaria/UEMG Nº 089, de 11 de setembro de 2020, que estabelece critérios para a concessão de Jornada de Trabalho Estendida no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais.

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Designa membros da Comissão Permanente de Licitação da UEMG para as modalidades de tomada de preços e concorrência para obras e serviços de engenharia e dá outras providências.

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Altera a Portaria UEMG nº 145, de 17 de dezembro de 2020, que constitui o Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Carangola - CEP/UEMG/CARANGOLA.

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