• RESOLUÇÃO CEE/MG N° 482, DE 08 DE JULHO DE 2021

        Estabelece normas relativas à regulação do ensino superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO COEPE/UEMG N° 279, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

Estabelece as Normas para Inserção e Permanência de Docentes nos Programas stricto sensu da UEMG.

• RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 236, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019

Estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG.

• RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 408, DE 05 DE JULHO DE 2018

Regulamenta a oferta de bolsas para servidor técnico-administrativo nos cursos de especialização na UEMG.

• RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 6 DE ABRIL DE 2018

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

• RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 210, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

Aprova Regulamento Geral referente ao reconhecimento de diplomas de Pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior.

• RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 3, DE 22 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

• RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2016

Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância.