A Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças
A Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças - PROPGEF tem por finalidade garantir o efetivo gerenciamento das ações voltadas para a gestão e o planejamento institucional, em consonância com as diretrizes estratégicas da Universidade e instituir, em conjunto com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG e a SEE, instrumentos e mecanismos capazes de assegurar interfaces e processos para a constante inovação da gestão e a modernização do arranjo institucional.
A PROPGF é composta de 4 gerências:
Gerência de Planejamento, Orçamento, Contabilidade, Finanças e Prestação de Contas;
Gerência de Compras, Logística e Patrimônio;
Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação
Gerência de Recursos Humanos;
Avaliação de Desempenho
A Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças da UEMG, por meio da Gerência de Recursos Humanos, em cumprimento da Portaria/UEMG nº 094, de 23 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 26/09/2020, página 39, coluna 03, torna pública a composição das Comissões de Avaliação de Desempenho de que tratam os Decretos 44.559/2007 e 45.851/2011, para o ano de exercício de 2020.
Confira as Comissões no link abaixo.
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Acesse também o passo a passo para realização da Avaliação Especial de Desempenho:
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Programas e Ações do PPAG da UEMG
Em cada programa estão relacionadas suas ações e seus respectivos relatórios de monitoramento que são atualizados bimestralmente.
PROGRAMA 106 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR NA UEMG
Objetivo: Promover o desenvolvimento técnico, científico, artístico e cultural, prioritariamente, nos territórios de desenvolvimento do estado onde a uemg possui unidades acadêmicas, por meio da oferta de formação de ensino superior de qualidade bem como da realização de pesquisas de interesse social e prestação de serviços à sociedade.
AÇÕES
Finalidade: Definir, coordenar e supervisionar no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais.
2002 – PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
Finalidade: Definir, coordenar e supervisionar no âmbito organizacional interno e/ou setorial, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais.
1053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS UNIDADES E DOS CAMPI DA UEMG
Finalidade: Construir, ampliar e reformar os Campi da UEMG para atender à demanda das unidades da capital mineiras e do interior do estado.
4080 – INTERNACIONALIZAÇÃO DA UEMG
Finalidade: Definir uma política institucional formal de internacionalização da Universidade do Estado de Minas Gerais e promover a integração do ensino, pesquisa e extensão no âmbito internacional/intercultural.
4081 – ABSORÇÃO, INCORPORAÇÃO E EXTINÇÃO DAS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS DE ENSINO SUPERIOR
Finalidade: Consolidar a absorção do ensino, pesquisa e extensão, promover a absorção do passivo, a incorporação dos ativos e a extinção das fundações de ensino, visando a potencialização da qualidade do ensino superior no estado.
Finalidade: Ofertar cursos de graduação de qualidade nos diferentes territórios de desenvolvimento do estado, visando a formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento cultura, científico e tecnológico do estado e da nação.
4265 – CURSOS E ATIVIDADES DE PÓS-GRADUAÇÃO
Finalidade: Fomentar a pós-graduação na UEMG buscando a ampliação da produção em pesquisa e a formação de recursos humanos no campo artístico, cultural e tecnológico, através do desenvolvimento da pesquisa.
4266 – ATIVIDADES DE PESQUISA CIENTÍFICA
Finalidade: Apoiar o desenvolvimento das metas institucionais com relação à pesquisa no que se refere ao desenvolvimento da ciência e tecnologia através do estímulo à elaboração e implementação de projetos de pesquisa e programas de fomento e divulgação da ciência, auxiliando o pesquisador na realização e participação em eventos científicos. Viabilizar o cumprimento do compromisso da instituição para com a sociedade com a geração de conhecimento e formação de recursos humanos para pesquisa.
4268 – ATIVIDADES DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
Finalidade: Promover e ampliar a integração entre a instituição e a sociedade mediante desenvolvimento de atividades extensionistas, em especial, aquelas de relevante impacto e transformação social, econômica, cidadã, ambiental e de desenvolvimento sustentável.
4269 – POLÍTICA DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE
Finalidade: Contribuir para o acesso, permanência e diplomação do estudante da UEMG.
4270 – MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E LOGÍSTICA
Finalidade: Promover a modernização, a manutenção e a logística das atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão, buscando a melhoria da eficiência da gestão institucional, a partir do desenvolvimento de padrões, metodologias e investimentos.
4332 – CONSOLIDAR E AMPLIAR O ENSINO A DISTÂNCIA (EAD)
Finalidade: Ofertar atividades na modalidade a distância visando a formação de profissionais nos diferentes territórios de desenvolvimento do estado.
PROGRAMA 024 – DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
OBJETIVO: EDUCAR, CAPACITAR, FORMAR RECURSOS HUMANOS E REALIZAR PESQUISAS PARA A DEFESA E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PRINCIPALMENTE RELATIVOS À GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS, LEVANDO A COMUNIDADE MAIORES INFORMAÇÕES RELATIVAS AS AÇÕES QUE VISAM MELHORAR SUA RELAÇÃO COM OS RECURSOS NATURAIS.
AÇÕES
4091 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA APLICADA EM ÁGUAS
Finalidade: Realizar pesquisa em recursos hídricos, especialmente com foco na proteção e conservação ambiental.
4093 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO E CAPACITAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS
Finalidade: Transformar a comunidade em uma fonte de difusão e promoção de ações de preservação ambiental.
Finalidade: Transformar as EFAS de Minas Gerais e comunidades adjacentes em fontes de difusão e promoção de ações de preservação ambiental, com foco no uso racional e consciente de água.
Saiba mais sobre os instrumentos de planejamento:
Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG)
Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado – PMDI
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
O Sistema Eletrônico de Informações (SEI) é uma plataforma que engloba um conjunto de módulos e funcionalidades que promovem a eficiência administrativa. Trata-se também de um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos, com interface amigável e práticas inovadoras de trabalho, tendo como principais características a libertação do paradigma do papel como suporte físico para documentos institucionais e o compartilhamento do conhecimento.
Criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o SEI é hoje ferramenta oficial do Governo Federal para implantação do Processo Eletrônico Nacional – PEN. Devido a suas características inovadoras e do sucesso da prática de cessão da ferramenta sem ônus para outras instituições, o SEI transcendeu a classificação de sistema eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e vem se tornando ferramenta presente em toda a administração pública, amparando-se em premissas altamente relevantes e atuais, tais como: a inovação, a economia do dinheiro público, a transparência administrativa, o compartilhamento do conhecimento produzido e a sustentabilidade.
O SEI permite que usuários externos acessem e inclusive assinem documentos elaborados no sistema. Para isso, o usuário em questão deverá acessar o link abaixo, se cadastrar e seguir as instruções que receberá por e-mail:
Para que ocorra a liberação do cadastro como Usuário Externo no SEI, o usuário deverá:
Preencher o formulário online disponível aqui.
Clique aqui para baixar o "Manual do Usuário Externo".
Perguntas Frequentes
P1 - Eu posso acessar o SEI de casa?
R1 - Sim. O SEI é uma plataforma web disponível na internet. Você pode acessá-lo de qualquer lugar.
P2 - Eu preciso de token para assinar documentos?
R2 - Não. Não é necessário qualquer tipo de token ou certificado digital. Seu usuário e senha são suficientes para conferir autenticidade aos documentos (Decreto nº 47222, de 26 de junho de 2017).
P3 - Eu preciso migrar os processos já existentes para o SEI?
R3 - Não é obrigatório. Os processos fisicos já iniciados antes da implantação do SEI podem permanecer em papel até seu arquivamento.
P4 - O estagiário pode acessar o SEI?
R4 - Sim. Qualquer pessoa com vínculo no serviço público, sendo estágiario, efetivo, tercerizado ou comissionado, pode acessar o SEI.
P5 - Como faço a numeração de páginas de um processo no SEI?
R5 - Não é necessário numerar páginas no SEI. O sistema não permite mudança de ordem ou remoção de documentos já tramitados ou assinados.
P6 - Os documentos eletrônicos podem receber datas retroativas?
R6 - Não. O SEI gera a data do documento automaticamente quando ele é criado no sistema, sendo impossível alterá-la. A alternativa é utilzar um documento sem data automática e escrevê-la manualmente no texto, na janela da funcionalidade "Editar Conteúdo".
P7 - Como faço para ter certeza que alguém visualizou o processo que tramitei?
R7 - Por meio da funcionalidade "Consultar Andamento". Ela apresenta o histórico completo do processo, inclusive qual usuário recebeu o processo na(s) unidade(s) em questão.
P8 - Tramitaram um processo para minha unidade porem não consigo visualizar um documento, o que fazer?
R8 - Verificar se esse documento foi assinado. Documentos sem assinatura não poderão ser visualizados por usuários que estão fora da minha unidade. Esses documentos não-assinados são considerados minutas da unidade que os gerou.
P9 - É possível uma pessoa assinar um documento que eu elaborei não tendo permissões de acesso à minha unidade/órgão?
R9 - Sim. Basta colocar os documentos em "Bloco de Assinatura" e disponibilizar o bloco para a unidade que o usuário tenha acesso.
P10 - Fui assinar um documento, porém não aparece o meu cargo, o que fazer?
R10 - Solicitar a inclusão do cargo na unidade através do e-mail atendimentosei@planejamento.mg.gov.br.
P11 - Gostaria de acompanhar alguns processos, porém não quero mantê-los na minha tela de "Controle de Processos". Existe alguma forma?
R11 - Sim, o SEI possui a funcionalidade "Acompanhamento Especial". Basta clicar no número do processo, no botão "Acompanhamento Especial" (figura de um olho roxo) e você poderá criar grupos de acompanhamento especial. Feito isso será possível encerrar o processo e acessá-lo por meio da opção "Acompanhamento Especial" no menu lateral cinza.
P12 - Coloquei um retorno programado para determinados processos, porém não me recordo quais as datas que estavam programadas. Como proceder?
R12 - No menu lateral, clicando na opção "Retorno Programado" você tem acesso a todos os processos que possuem retorno programado, seja enviados por sua unidade ou recebidos de outras.
P13 - Ao tentar inserir um documento externo é exibida a mensagem de erro "Data do documento inválida". Como proceder?
R13 - Este erro está associado à extensão "Certificado Digital", instalada nos navegadores de determinados usuários. Existem 02 formas de contornar o erro: utilizar o navegador Internet Explorer ou , nos outros navegadores (Chrome ou Mozilla), desabilitar essa extensão acessando "Mais ferramentas" - "Extensões".
Sobre a Lei de Acesso à Informação
A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11) regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas, sendo aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Mais informações aqui.
Em Minas Gerais, os pedidos de informação são feitos por meio do Sistema Eletrônico de Acesso à Informação (e-Sic), que permite a elaboração e acompanhamento dos pedidos e recursos.
Para realizar sua solicitação de acesso à informação clique aqui.
Para ter acesso ao relatório dos pedidos de acesso à informação clique aqui.
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Informações sobre a servidora responsável pelo atendimento de Pedidos de Acesso à Informação
Tatiana Vilanova - Gabinete da Reitoria
Telefone: (31) 3916-8696
Atendimento presencial - Seg a Sex das 10h às 18h
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4143
Ed. Minas - 8º andar
Belo Horizonte - MG
Cep: 31630-900
Informações Classificadas e Desclassificadas
A Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) não possui informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no art. 24 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). (Atualizado em 31/05/2020)
Ações e programas
Informações referentes aos programas, ações, projetos e atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais podem ser acessadas neste link.
Receitas e Despesas
As Receitas Públicas são os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado, por meio de inúmeras modalidades de arrecadação, tais como impostos, taxas, alienação de bens, transferências externas recebidas, empréstimos bancários e outras. É através das Receitas Públicas que o Estado consegue as fontes de recurso necessárias para financiar seus programas e ações, viabilizando assim as políticas públicas destinadas a atender as demandas da sociedade.
Clique aqui e acesse as receitas da Universidade do Estado de Minas Gerais.
As Despesas Públicas são os gastos realizados pelo Estado destinados ao alcance de um objetivo estabelecido em lei. Desse modo, as despesas públicas devem ser entendidas como qualquer dispêndio de dinheiro que o Estado faz visando atender demandas da sociedade (necessidades sociais ou econômicas) ou cumprir alguma responsabilidade institucional.
Clique aqui e acesse as despesas da UEMG.
Compras e Contratos
Nesta seção são disponibilizadas informações relativas a processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros.
Acesse os processos de compras e os contratos firmados entre o Estado e terceiros, incluindo os da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (UEMG) no Portal de Compras. Também estão disponibilizadas informações relacionadas a licitações e fornecedores do Estado.
Clique aqui e acesse as informações sobre Compras e Contratos no Portal da Transparência.
Convênios e Parcerias de Saída de Recursos
Convênios de Saída são instrumentos que disciplinam a transferência de recursos públicos da Administração Pública Estadual para órgãos e entidades de qualquer nível de governo ou para instituições privadas, visando à execução de obras e/ou serviços em regime de mútua cooperação. No Estado de Minas Gerais a Secretaria de Estado de Governo é responsável por gerenciar esses instrumentos.
A UEMG participa como órgão interveniente do Termo de Parceria nº 47/2018 celebrado entre a Secretaria de Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif) e o Instituto Elo (Ielo).
Termo de Parceria Nº 47/2018 SEEDIF-IELO
Acesse os convênios de saída de recursos no Estado no Portal da Transparência.
Convênios de Entrada de Recursos
Os convênios de entrada consistem em instrumentos de natureza financeira (convênios, portarias, contratos e qualquer outro ajuste) em que há transferência de recursos para o Estado para realização de obras e/ou serviços de interesse comum.
Acesse aqui os convênios de entrada da UEMG.
Acesse aqui os convênios de entrada de recursos do Estado no Portal da Transparência.
Servidores
Encontre aqui a remuneração dos servidores ativos do Poder Executivo, gastos com a despesa de pessoal e informações sobre as viagens realizadas por servidores públicos e concursos públicos.
Concursos
Nesta página você encontra informações sobre os concursos públicos estaduais delegados à UEMG.
Confira aqui as informações sobre os concursos públicos realizados pela UEMG.
Dados Abertos
Esta seção direciona o cidadão paro acesso aos dados abertos que se encontram disponíveis no Portal da Transparência de Minas Gerais,.
Dados abertos governamentais são dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo, que são disponibilizados ao cidadão. A política brasileira de dados abertos tem como objetivos fundamentais a promoção da transparência, o engajamento na participação social, o desenvolvimento de novos e melhores serviços governamentais e o aumento da integridade pública. O fomento tecnológico com o emprego de dados abertos é o pilar principal para o desenvolvimento de governos mais abertos, efetivos e responsáveis.
Clique aqui para acessar a seção de dados abertos do governo de Minas Gerais.
Clique aqui e acesse relatórios estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos no âmbito da UEMG.
Telefones - PROPGEF
Pró-Reitoria de Planejamento Gestão e Finanças
(31)3916 8663
Almoxarifado
(31)3916 8729
Compras
(31)3916 8636
Contratos
(31)3916 9158
Finanças
(31)3916 8743
Gestão de Recursos Humanos
(31)3916 8646
Informática
(31)3916-8719
Planejamento e Orçamento
(31)3916 8735
Planejamento Físico e Obras
(31)3916 8654
Transportes e Serviços Gerais
(31)3916 8617