§ Carteira de Identidade reconhecida em território nacional;
§ Título de Eleitor, comprovante(s) de votação na última eleição ou declaração;
§ Cadastro de Pessoa Física (CPF);
§ Comprovante com número do PIS/PASEP;
§ Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;
§ Comprovante de residência;
§ Comprovante de escolaridade.
§ Certificação de todas as titulações.
§ Comprovante de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado, conforme dispõe a Resolução nº 31, de 04 de abril de 1998;
§ Resultado da Avaliação Pericial, de competência da SCPMSO - SEPLAG ou Atestado Médico Admissional, nos termos do item 12.5 do Edital de Designação 01/2020. Nos casos em que o candidato não conseguir realizar a avaliação pericial no prazo previsto no item 8.7 do Edital, deverá ser apresentado o Protocolo de Agendamento ou declaração do candidato relativa à marcação e respectiva data e horário, ficando a designação condicionada à apresentação do Resultado da Avaliação Pericia
§ Formulários e Declarações, a seguir, devidamente preenchidos:
