A Pró-reitoria de Graduação da Universidade do Estado de Minas Gerais da Universidade do Estado de Minas Gerais, em conjunto com a Coordenação da Universidade Aberta do Brasil da UEMG, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/UEMG nº 118, de 11 de novembro de 2020, e pela Portaria/UEMG Nº 110, de 26 de agosto de 2022, observadas as normas estabelecidas: na Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei nº. 11.502, de 11 de julho de 2007; pela Lei nº. 11.507, de 20 de julho de 2007; pela Lei Nº 11.947 de 2009 e pela Lei Nº 12.349, de 2010; - na Portaria CAPES Nº 183, de 21 de outubro de 2016, com as alterações introduzidas pela Portaria CAPES Nº de 15, de 23 janeiro de 2017, pela Portaria CAPES Nº 139, de 13 de julho de 2017, pela Portaria CAPES Nº 102 de 10 de maio de 2019 e pela Portaria CAPES nº 33, de 16 de fevereiro de 2023, - torna pública a Primeira Retificação do Edital UAB/UEMG nº 013/2023 - Processo Seletivo de Professor Formador do curso de Segunda Licenciatura em Música - habilitação em Educação Musical Escolar, que trata das alterações no período de inscrição e no Cronograma.