RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 546, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Altera a Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG.
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O Vice-reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
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RESOLVE ad referendum:
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Art. 1º - Fica acrescentado ao art. 66 da Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, o seguinte parágrafo único:
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"Parágrafo único. Caso não haja candidatos para assumir as funções de Coordenador e Vice-Coordenador de Programa de Pós-graduação, o Diretor da Unidade a qual o Programa é vinculado indicará os responsáveis pelo exercício das mesmas, em caráter excepcional e em regime de rodízio, até que ocorram novas eleições, permitida uma recondução, escolhendo-os entre os membros do corpo docente permanente credenciados há mais tempo no Programa, sendo convocados primeiramente aqueles em regime de Dedicação Exclusiva e, sucessivamente, os não detentores de Dedicação Exclusiva."
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 11 de fevereiro de 2026.
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Thiago Torres Costa Pereira
Vice-Reitor