RESOLUÇÃO COEPE/UEMG Nº 563, de 30 DE JULHO de 2026*
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Aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento, da Faculdade de Educação
da Universidade do Estado de Minas Gerais.
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O Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, no exercício da competência estabelecida no art. 156 da Resolução CONUN/UEMG Nº 374, de 26 de outubro de 2017,
CONSIDERANDO:
- a Resolução CNE/CES nº 1, de 06 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização;
- a Resolução CEE/MG nº 482, de 08 de julho de 2021, que estabelece normas relativas à regulação da Educação Superior do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais;
- a Resolução COEPE/UEMG nº 236, de 18 de fevereiro de 2019, que estabelece as Normas Gerais da Pós-Graduação da UEMG;
Resolve ad referendum:
Art. 1º Fica aprovado o Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento, da Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso de Especialização em Linguagem, Alfabetização e Letramento a que se refere o art. 1º desta resolução permanecerá disponível para livre consulta no site da UEMG.
Art. 3º A oferta do curso fica condicionada à autorização de funcionamento pelo Conselho Universitário - CONUN.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 30 de julho de 2026.
Vinícius de Abreu D’Ávila
Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
*Republicada em virtude de erro material na numeração da resolução
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