RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 175/2009

Afasta temporariamente professoras e servidoras gravidas em exercício, como medida preventiva contra contágio do vírus da influenza A H1N1.

A Reitora e Presidente do Conselho Universitário – CONUN, da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais ad referendum deste Colegiado Superior, tendo em vista a decisão do Governador do Estado de autorizar o afastamento de professoras e servidoras grávidas em exercício, por tempo indeterminado, a partir de 17 agosto de 2009 e considerando que a medida é preventiva já que as gestantes tem se mostrado mais sensíveis ao vírus da Influenza A H1N1.

RESOLVE:

Art. 1º Afastar temporariamente, por tempo indeterminado, a partir de 17 de agosto de 2009 as docentes e demais servidoras grávidas em exercício.
§1º Quando se tratar de servidora docente designada, a vigência do afastamento a que se refere o caput observará a data do termino do contrato atual
§2º Em caráter excepcional será providenciada a imediata substituição das docentes afastadas nos termos deste artigo, para que os alunos tenham o menor prejuízo possível.
3§ Os Diretores das Unidade Acadêmicas da UEMG deveram:

I- Antes de formalizar o pedido de substituição das docentes afastadas, envidar esforços no sentido de remanejar internamente a distribuição dos encargos assumidos pela servidora afastada.
II- Encarregar-se da divulgação de das instruções sobre os procedimentos a serem adotados para a prevenção de contágio e para cumprimento desta Resolução

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 14 de agosto de 2009.

Janete Gomes Barreto Paiva
Presidente do Conselho Universitário da UEMG

Publicação no IOF: 18-08-2009