RESOLUÇÃO CON/UEMG Nº 49/2003

Constitui Comissão estudar questão do posicionamento dos servidores.

O Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir Comissão para estudar questão do posicionamento dos servidores desta Unidade, e um estudo de caso, examinar a reivindicação da prof.ª Sara Ávila de Oliveira, de professor Assistente Grau E, para a classe de professor adjunto.

Art. 2º Designar para compor a Comissão o professor Affonso de Mello Baeta, como Presidente, a professora Maria de Freitas Chagas e o professor Eduardo Andrade Santa Cecília.

Parágrafo único – Nas faltas ou impedimentos, os titulares da comissão serão substituídos pela professora Maria Helena Valadares e pelo professor Adriano Célio Gomide.

Art. 3º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Resolução, para que a comissão apresente o resultado do estudo.

Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 31 de março de 2003

José Antônio dos Reis
Presidente do Conselho Universitário