A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do Regimento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais – CEP/UEMG/BH, regido pelas Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – CNS Nº 304/00, Nº 441/11, Nº 466/12, Nº 510/16, Nº 563/17, Nº 580/18, Nº 706/23 e pela Norma Operacional Nº 001/2013,
RESOLVE:
Art. 1º. O Art. 1º da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Ficam reconduzidos os mandatos dos seguintes membros do Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Estado de Minas Gerais da Unidade de Divinópolis - CEP/UEMG/Divinópolis:
I - Liliam Pacheco Pinto de Paula, MASP 1499035-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Coordenadora;
II - Lucas Túlio de Lacerda, MASP 1490532-7, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Coordenador Adjunto;
III - Amanda Conrado Silva Barbosa, MASP 1485660-3, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
IV - Amanda Luisa da Fonseca, MASP 1220857-5, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
V - Brener Santos Silva, MASP 1516156-5, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
VI - Camila Mariângela Pacheco, MASP 1224084-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
VII - Cecília Ferreira de Aquino, MASP 1381502-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
VIII - Fernanda Rodrigues Macedo, MASP 1578804-5, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
IX - Grazielle Ribeiro Goes, Masp: 1468642-2, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
X - Leonam Maxney Carvalho, MASP 1155952-3, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Suplente;
XI - Lina Maria Goncalves, MASP 1488757-4, Professora da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
XII - Lucas Rios Drummond, MASP 1441208-4, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
XIII - Marcel de Almeida Freitas, MASP 1034884-5, Professor da Unidade Acadêmica de Divinópolis, na função de Membro Relator Titular;
XIV - Ana Cláudia Calixto Viana, CPF 011.***.***-75, como Representante de Participante de Pesquisa.
XV - Thyalle Kelle Araújo, CPF 054.***.***-05, como Representante de Participante de Pesquisa.
XVI - Marcelo Martins Corrêa, CPF 455.***.***-15, como Representante de Participante de Pesquisa.
§ 1º O mandato dos membros e da Coordenação tem a duração de 04 (quatro) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, em conformidade com o art. 12 da Resolução CNS nº 706/2023.
§ 2º O mandato dos Representantes de Participantes de Pesquisa tem a duração de 03 (três) anos, a contar da publicação da Portaria UEMG nº 070, de 24 de maio de 2023, em conformidade com o art. 11 da Resolução CNS nº 647/2020, com recondução por igual período."
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 20 de março de 2025.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora