Uma atualização do Termo de Convênio para estágio firmado entre o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria da República (PGR) e a Universidade do Estado de Minas Gerais incluiu alunos da pós-graduação no programa de estágio não obrigatório.

A alteração foi publicada no último mês e altera o convênio firmado em fevereiro de 2018. Antes, a concessão de estágio era feita apenas a alunos e alunas da graduação. Após a manifestação de interesse da Universidade, os termos foram alterados.

Segundo informações repassadas à Uemg, a PGR publicou a Portaria PGR/MPU Nº 42,de 18/6/2018, alterando a Portaria Nº 378, de 9/8/2010, que regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Ministério Público da União, que engloba os Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT), do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e o Militar (MPM), e da Escola Superior do Ministério Público da União.

A Portaria PGR/MPU nº 42, incluiu no programa de estágio do MPU e da ESMPU, o estágio para a Pós-graduação, com carga horária mínima de 360 horas, com bolsa de estágio de R$1.700,00 e auxílio transporte de R$7,00 por dia estagiado e direito a 30 dias de férias, caso complete 1 ano de estágio.

A expectativa é que em breve seja divulgado o 1º Processo Seletivo para Estagiários em Graduação e Pós-graduação, ainda no primeiro semestre de 2019.