Reza a lenda que a justiça brasileira é lenta. Mas como todo bom pesquisador, João Hagenbeck Parizzi, professor de Direito Administrativo da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) Unidade Ituiutaba, realizou um estudo em que traz, com profundidade, as justificativas para essa característica peculiar do atual sistema jurídico. Seu livro, 'Os Atores da Crise Numérica do Judiciário Brasileiro - uma análise econômica da cadeia de incentivos à litigância abusiva' (162 páginas), é o novo lançamento da Editora UEMG e traz números que impressionam pela quantidade de processos pendentes.
O ponto de partida do autor é o relatório 'Justiça em Números', do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no qual consta, que entre os anos de 2009 a 2014, o somatório de processos à espera de uma sentença subiu de 59,1 milhões para 70,8 milhões. Tendência que, de certa forma, se manteve até mais recentemente e cujos custos são bem altos.
“O judiciário brasileiro, em 2018, tramitou cerca de 80 milhões de processos ao custo total de 93,7 bilhões de reais. Este livro trata do problema da litigiosidade, que gera números tão exorbitantes no judiciário. Utilizei o método da Análise Econômica do Direito e, com dados empiricamente obtidos, fiz um diagnóstico dos principais fatores e pessoas causadoras do congestionamento de processos”, explica Parizzi.
Para conhecer a publicação, baixe o e-book disponível gratuitamente no catálogo da Editora UEMG pelo site eduemg.uemg.br.
