Nomeados na edição publicada em 13 de fevereiro de 2020 do Diário Oficial de Minas Gerais, docentes aprovados em concursos da UEMG que não tinham tomado posse, apresentaram a documentação na última segunda-feira (13).

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais¹, o classificado tem 30 dias para esse ato e pode prorrogar esse prazo para mais 30 dias. Após os 60 dias, o ato de nomeação perde o efeito.

Para viabilizar a entrega da documentação, a reitoria mobilizou na capital e nas unidades do interior servidores que fizeram a recepção dos itens exigidos no edital. Em Belo Horizonte, as posses ocorreram no Espaço Cultural da Escola de Design da UEMG. Professores e professoras puderam escolher se entregavam os documentos na capital ou então nas unidades para as quais prestaram concurso.

A reitora, Professora Lavínia Rosa Rodrigues, assinou pessoalmente os atos de posse dos professores que estiveram em BH. Já com relação aos que se apresentaram nas unidades, os atos foram formalizados pelo Sei (Sistema Eletrônico de Informações).

Um total de 14 professores tomaram posse, sendo que sete estiveram na capital e outros sete nas unidades. O concurso e a nomeação de docentes faz parte da política de fortalecimento da Universidade estabelecida como uma das prioridades da gestão superior.

As recomendações de distanciamento e proteção foram observadas durante o desenvolvimento do trabalho para evitar a transmissão e contágio pelo novo coronavírus. Foram convocados apenas servidores essenciais para a recepção e conferência dos documentos, e formalização do ato.

¹Conforme art. 66 da Lei nº 869, de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), a posse deverá verificar-se no prazo de trinta dias do ato de nomeação, prorrogáveis por outros trinta dias, devendo o ato ser tornado sem efeito se não ocorrer dentro deste prazo.